Sumários
seguro : Considerações prévias
3 Outubro 2008, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
8.2.1- Seguro como contrato de adesão: regime das clausulas contratuais gerais, deveres de informação, outros aspectos. 8.2.1.1- Direito a informação por parte do segurador 8.2.1.1.1- Regime vigente: 8.2.1.1.2- O regime do RJCS 8.2.1.2- Deveres de informação por parte do tomador do seguro ou de segurador e tomador 8.2.1.2.1- No regime vigente: 8.2.1.2.2- No RJCS 8.2.1.3- Consequências da violação do dever de informação 8.2.1.3.1- Violação pela seguradora: 8.2.1.3.1.1-No regime vigente: 8.2.1.3.1.2- No RJCS 8.2.1.3.2- Violação pelo tomador: 8.2.1.3.2.1- Regime vigente 8.2.1.3.2.2- No RJCS 8.2.2- Interpretação do contrato 8.2.3- Proibição de clausulas abusivas
contratos e instituições alternativos. Instituiçõres de Crédito, sociedades financeiras e actividade seguradora. Os negócios juridicos em geral
1 Outubro 2008, 08:30 • José Gonçalves Ferreira
5- Os negócios e institutos com funções equivalentes 6- O seguro integrado numa actividade. A empresa de seguros como elemento essencial na caracterização do contrato 7- Seguro e actividades financeiras 8- Formação do contrato. 8.1- Pressupostos e elementos do contrato em geral 8.1.1- Sujeitos: capacidade e legitimidade 8.1.2- Objecto idóneo 8.1.3- Facto jurídico 8.1.4- declaração negocial 8.1.5- A formação do negócio 8.1.6- Falta e vícios da vontade 8.1.6- Efeitos do negócio 8.1.7- Ilicitude
introdução
26 Setembro 2008, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
O Seguro em geral 1- Noção geral de seguro. O artigo 1º do Regime Geral do Contrato de Seguro 2- Referências históricas: Ccom, RCS e RGAS 3- A história do seguro