Programa

Instituições Sem Fins Lucrativos

Mestrado Bolonha em Economia e Políticas Públicas

Programa

Os tópicos do programa da UC são os seguintes: - Definição de instituição sem fins lucrativos; - Teoria económica do Terceiro Sector; - Dimensão do Terceiro Sector na economia: uma perspetiva comparada; - Conceito jurídico de Terceiro Sector e regime jurídico das suas principais entidades em Portugal; - O sistema fiscal português e o Terceiro Sector: fiscalidade das principais instituições sem fins lucrativos; - Enquadramento fiscal do mecenato e o Terceiro Sector.