Sumários
Continuação da aula anterior
9 Outubro 2008, 18:00 • João Carlos Graça
Continuação da aula anterior. O que são malapportionment e gerrymandering. Vantagens e desvantagens dos regimes proporcionais e dos maioritários. Governabilidade versus democraticidade. Vários sentidos possíveis da expressão "ligação dos eleitos aos eleitores". Responsabilidade directa mais amoviblidade e/ou patronage mais paroquialismo.
Como interpretar as crescentes taxas de abstenção observáveis nos países da OCDE? Estaremos em presença duma tendência para uma "desemancipação" (disenfranchisement) fáctica dos sectores com menos recursos? Uma discussão.
Regimes eleitorais proporcionais e maioritários
7 Outubro 2008, 18:00 • João Carlos Graça
Regimes eleitorais proporcionais e maioritários. Regimes de maioria simples e de maioria absoluta. Primeira e segunda voltas. As afinidades dos regimes de maioria simples com o bipartidarismo fáctico e dos regimes de maioria absoluta com a formação de "famílias" de partidos e com o intuito de "normalização" estatística do voto. Primeiro e segundo "efeitos de Duverger".
A proporcionalidade e o intuito de representação das minorias. Problemas das clivagens étnicas, religiosas, linguísticas, etc. O que são os métodos de Hondt, de Imperiali e de Saint-Lague. O que é o "malapportionment"?
Introdução ao problema do "paradoxo de Condorcet". Problemas da não transitividade das preferências sociais e da interferência do voto estratégioco e das alternativas irrelevantes.
Regimes políticos: presidencialismo e parlamentarismo
2 Outubro 2008, 18:00 • João Carlos Graça
Regimes parlamentaristas e regimes presidencialistas.
Esboço da evolução constitucional do regime britânico do século XVIII para o regime norte-americano e para o regime britânico dos nosso dias. Em que sentido existe verdadeira "separação de poderes" nos EUA? O que é o "presidencialismo do primeiro-ministro"?
A experiência da revolução francesa e o fascínio oitocentista pela tradição (imaginada) do Reino Unido. O que foram os regimes "cartistas"? Parlamentos bicamarais, câmara alta e câmara baixa, sufrágio censitário, veto régio, etc. O que foi o "reforço do poder real" no Portugal de finais de oitocentos.
Democracia representativa e estado de direito
30 Setembro 2008, 18:00 • João Carlos Graça
Será a expressão "democracia representativa" um oxímoro?
O que é a "separação de poderes"?
O que é o "estado de direito"?
Em que medida cada uma dessas noções será (ou não) compatível com a de estado democrático?
Diversas definições de política
25 Setembro 2008, 18:00 • João Carlos Graça
A questão da enorme diversidade das concepções de política.
As suas definições como determinação do interesse e da vontade gerais, como autodeterminação colectiva das sociedades, como "sistema nervoso dos organismos sociais", como gestão das antinomias amigos-inimigos e regra-excepção, como decisão ex nihilo, como oposição e condição prévia da vida jurídica, como gestão da violência e/ou como supressão da mesma. Uma discussão.