A controversia em torno da estratégia de desenvolvimento para o século XXI: ONU e os ODM , uma “ meta narrativa”.

4 Dezembro 2013, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

 

4        A controversia em torno   da estratégia de   desenvolvimento para o século XXI:   ONU e os ODM ,   uma    " meta narrativa".

 

 

 

RDH 2010 ( ed 20º Aniversário ) , A verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano ( Balanço dos progressos no DH 1970-2010)

 

 

 

 

 

2010, Setembro,   Cimeira do Milénio - Balanço dos objectivos fixados em 2000 para 2015 / 2013 RDH ( A ascenção do Sul)

 

 

 

·        ODM- Meta narrativa sobre o Desenvolvimento : o compromisso  entre o paradigma neo liberal das IBW ( BM+FMI) e o Paradigma do Desenvolvimento Humana (PNUD) / pós W Consenso e NY Consenso / Do desenvolvimento económico ao Desenvolvimento Humano

 

 

 

·        ODM e a perspectiva  europeia ( a meta narrativa europeia): Retomar o conteúdo da declaração do Milénio ( Maxwell , 2005): declaração sobre valores ( direitos, equidade justiça social / ideia de inclusão social e exclusão), entendimento sobre objectivos da paz e segurança , e o papel    da lei . Importância dos   sectores produtivos ,   a ter em conta nos PRS's/ transformações   económica estruturais dos PVD

 

                 

 

·        Crítica aos fundamentos neo-clássicos dos ODM ( Reinert , 2007/ crítica enfoque no sintomas e não nas causas dos problemas do desenvolvimento - ODM=Palliative economics/ crítica ao enfoque na redução da pobreza ….) / defende a substituição   dos princípios neoclássicos/ liberais clássicos   (defesa do comércio livre/ teoria dos valores de troca / A Smith, D Ricardo…) pelos antigos princípios de List ( defesa   da Industrialização como pré-cond do desenvolvimento/ teoria dos poderes de produção/ " Sistema nacional de Economia política", Alemanha 1841 ). ( Rist (1999) cap 13)

 

 

 

·        Os ODM e os saberes contra a Pobreza ( Esther Duflo,MIT,   ) : As novas metodologias ( econ experimental) de avaliação das políticas e  programas   de luta contra a pobreza / Lutar contra a pobreza passa por combater os   3i (ideologia ,ignorância, inércia). que minam as políticas e programas  ( tanto nos PVD como nos PD)

 

·         Reflexão em torno dos ODM   e o processo de   Erradicação da pobreza Global ( Hulme 2010) :

 

                        - ODM ( da gestão dos resultados económicos à expansão das                                         capabilities../ Do desenvolvimento eco ao Des Humanao /    multidemensionalidade da pobreza )

 

      - Opiniões divergentes sobre ODM

 

      - Financiamento e desenvolvimento: a geopolítica do combate à pobreza Global

 

            - A ONU e   processo de luta contra a Pobreza Global:O " Projecto do Milenio" (        Identificação das  melhores políticas   conducentes aos ODM- Top-Down) e a " Campanha do Milénio" ( identificação de mecanismos de propagação das políticas nos países pobres- Bottom up/ ligação sociedade civil, enfoque direitos humanos…)

 

      - AS IBW(BM /FMI)   e o combate à pobreza   : a estratégia de redução da       pobreza ( PRS´s/ PRSP´s) e sua articulção com a Iniciativa de perdão da dívida       (HIPC´s

 

      - A Implementação do processo de erradicação dan pobreza : Dimensões macro / institucionais e dinâmicas micro/ processos no terreno )

 

      - Monotorização , avaliação e transparência da Redução da pobreza

 

 

 

Bibliografia :

 

 

 

 

 

Alastair, G. e al (2007) Cap 7 The Millenium Developmment Chal lenge pp 129-161  

 

-RDH (2003) ODM

 

-RDH (2006/2007/ 2008/2009 / 2010) info relativa à avaliação do   cumprimento das metas dos ODM

 

-Bourguignon,F. Sundberg, Mark ( 2007) "Absorptive Capacity and Achieving the MDGs" in Mavrotas, G ; Shorrocks (ed) ( 2007) Advancing Development- Core Themes in Global Economics, NY, Palgrave Macmillen: 640-664

 

 

,

 

 

 

 

 

 

 

 

 

       Calhoum, Craig & Derlugian Georgi ED (2011), A New Global Economic Order for

 

            Developement?NY, London New York U Press .  Nomeadamente:

 

                        Chang, Ha-Joon (2011), "The 2008 World Financial crises and the future of                                world     Development »

 

                        Montes.M& PopovV (2011), "A new World Economc Order for development?"

 

 

 

Hulme , David ( 2010) " Doing Global poverty eradication. Al change or no Change"( cap 4) in Gobal Poverty: how global Governance is failing the poor , Routledge, pp 113-146

 

 

 

Maxwell, S., (2005) The Washington Consensus is Dead! Long Live the (European) Meta-Narrative! Overseas Development Institute, Londres, Janeiro *T3

 

 

 

     Reinert, E (2007)How   Rich Countries Got Rich …and why Poor Countries Stay Poor ,             london, Constable .Cap   7 Palliative Economics: Why The Millennium Goals are a Bad             Idea.239-270.

 

 

 

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3.4 a Pobreza: conceitos e medição. Políticas e estratégias de combate à pobreza ( Tema 5)

27 Novembro 2013, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

 

3.4 a Pobreza: conceitos e medição. Políticas e estratégias de combate à pobreza ( Tema 5)

 

 

 

3.4.1        Definição e Medição da Pobreza

 

 

 

1)Avaliação e Medição da pobreza

 

 

 

*Medição Indirecta: PIB/hab ( money metrics) .

 

      Limitações

 

*Medição Directa da pobreza e do Rendimento: Inquéritos   às famílias .            - Conceitos: Pobreza absoluta / def    linhas de pobreza

 

    Pobreza relativa

 

                                    - Limitações/ dificuldades de medição

 

 

 

* A metodologia do BM para a avaliação da pobreza

 

           

 

 2)    A multidimensionalidade da pobreza

 

*As diferentes dimensões da pobreza

 

*A pirâmide de Baulch

 

 

 

                       

 

 

 

3.4.2 Pro-poor growth e Poverty reduction strategy papers (PRSP- Documentos de estratégia de redução da pobreza)

 

A iniciativa de redução da pobreza

 

 

 

1) Contexto: Anos 90 e o Balanço das   PAE                             

 

·        Crescimento Económico com desigualdade

 

·        Endividamento

 

·        Agravamento da pobreza

 

 

 

2) O que é a Iniciativa Paises pobres altamente Individados (PPAE/ HIPC-Heavily Indebted poor countries ) ?. O alargamento da condicionalidade : implementação de estratégias nacionais para a redução da pobreza (PRSP)

 

 

 

            *Ponto de partida : 1995 ( World social Summit/ Copenhagen): Retorno à problemática das dimensões sociais do desenvolvimento. Discussão sobre a redução da pobreza. Campanha mundial para acções em matéria de alívio da dívida ( Jubileu 2000)

 

            1996 -Lançamento   da iniciativa   HIPC (PPAE) pelo FMI/BM e apoiada por 180 países.Objectivos: Alivio da dívida insustentável dos países de rendimentos baixos. Promover políticas para o crescimento, Desenvolvimento Humano e redução da pobreza.

 

            1999- A estrutura HIPC/PPAE melhorada: introdução de critérios mais alragados de eligibilidade e alívio da dívida

 

 

 

* Balanço das HIPC/PRSP:

 

 a) o que funcionou

 

 b) Críticas: dificuldades combate à pobreza ( contexto de Sistemas Políticos neo-patrimoniais e da imposição   PAE e Estab macroeconómica) ; a questão da imposição de Condicionalidades pelas Instituições de BW;   a participação da sociedade   civil; Limites Ownership ( apropriação ): " The country in the   driver's seat"( Wolfenshon )

 

c) O que se deve fazer

 

 

 

3.4.3. Mercados Informais e estratégias de sobrevivência

 

 

 

Muito bem vinda será a participação   activa da   turma , e sobretudo dos estudantes que optaram por abordar estes temas.

 

 

 

 

 

Bibliografia :

 

 

 

David Hulme ( 2010) Global Poverty

 

 

 

3.4.1  

 

T18 -FNUP 2002

 

T19 RDH 1997

 

RDH 2003 ( p 42/ linhas pobreza ) , 2004;2005; 2006 ;2009 ;2010 (pp98-104)

 

Alastair ,G( 2007) Cap 2 The nature of Inequality and poverty pp. 10 -29

 

Nissanke, Machiko e  Thorbecke, Erik (2007) "A quest for Pro-poor Globalization " in Advancing Development, Palgrave

 

Oppenheimer , J ( 2006)

 

Oppenheimer ,J Raposo,I (2002),   (2007)

 

 

 

3.4.2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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aula a ser dada no dia 26 Novembro

20 Novembro 2013, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

Aula a ser dada no dia 26 de Novembro das 20-22H

Sessões 26/11/13

 

 

 

 

 

Sumário

 

 

 

 

 

3.3 Meio ambiente   vulnerabilidade e desenvolvimento

 

 

 

3.3.3 Violência e Vulnerabilidade. Prevenção e Gestão de catástrofes .

 

(Tema 4)

 

 

 

1) Desastres   e Vulnerabilidade

 

          * Conceito de desastre

 

          * Explicação dos desastres: Visão tecnocrática / visão da Economia política

 

          * Conceito de Vulnerabilidade: "Access Approach" / "Entitlements Approach" ( A Sen) / Modelos de Vulnerabilidade: " Crunch model"

 

          * Implicações em termos de política

 

 

 

2) Fome e Guerra :   a perda de "entitlements" (" Direitos") da população. Intervenção de factores políticos   e   reflexão em torno dos das operações de alívio da desastres/fome : caso da   " ajuda de emergência" . Desastres recentes : Impactes das catástrofes naturais ( tremores de terra/tsunami/ ciclones…Katrina   / Bangladesh/ Haiti/ Japão/Turkia…..)/ Intervenções humanitárias no Darfur ( Caso : L'Arche de Zoé e dificuldades da intervenção da força (ONU)/ Conflitos   :Iraque , Afeganistão , Sudão, Líbia, Egipto, Síria

 

 

 

3) Os desafios da segurança em África: Instabiliade/ Mali/ Nigéria /RDCongo/Pirataria na   Somalia ; O caso da violência   xenofoba na Africa do Sul ( acontecimentos de Maio 2008 e de Novembro 2009)/ O caso da violência urbana em Moçambique ( Acontecimentos em Maputo: Fevereiro 2008, Setembro   2010; ameça de guerra   2013, instabilidade no centro do país;   raptos em Maputo em 2012 e 2103); Violência xenófoba na Europa ( Noruega , Alemanha, Grécia…);

 

 

 

 

 

Debate em torno   dos desafios do Desenvolvimento   sustentável ( Cont): Conclusões ( bloqueios ) da COP 19, Varsóvia.  

 

Controversia em torno do «Antropoceno» ( Paul Crutzen, 2000) : O antropoceno enquanto evento, resultado de escolhas políticas ( C. Bonneuil et J-B Fressoz ( 2013).

 

 

 

Muito bem vinda será a participação   activa da   turma , e sobretudo dos estudantes que optaram por abordar estes temas.

 

 

 

Bibliografia :

 

Jean Dreze (2002)

 

Blakie, Piers (2002)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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3.3.1Desenvolvimento Sustentável

13 Novembro 2013, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3.3 Meio ambiente Vulnerabilidade e desenvolvimento*

 

   3

3.3.1 O desenvolvimento Sustentável

*Ambiente e Desenvolvimento  : história e conceitos

* "Desenvolvimento sustentável ("D.S"):

O discurso

O que deve ser sustentado

Direitos Humanos, Democracia e o "D.S" na perspectiva   do paradigma das "capabilities" de A. Sen

*Mudança climática , ambiente e desenvolvimento sustentável .

3.3.2 População ambiente e desenvolvimento sustentável  ( Tema 3)

            *   O nexo entre população , pobreza e mudanças ambientais

* Políticas para assegurar a sustentabilidade ambiental. O precário consenso Internacional sobre a mudança climática : (1992) NY , UN framework convention on Climate Change; Quioto (1997).Aplicado em 2005;  ….Copenhaga (2009) ;  Cancún (  2010),    Durban (2011) ;      Doha (COP 18 - 2012- Adenda ao protocolo Kioto) .

Expectativa em torno da COP 19   ( conference of the parties ) Frw  Convention on   climate Change . Varsóvia 11-22 Novenbro 2013 . Constatar que o aquecimento do planeta está na ordem do dia mas por executar a adenda ao protocolo Kyoto (Doha 2012). Relativo à redução dos gases de efeito de estufa 2013-2020   ( http://unfccc.int/kyoto_protocol/items/2830.php )

*Os desafios do   Des Sustentável em África

 

Debate   em torno   dos desafios do Desenvolvimento sustentável . Muito bem vinda será a participação   activa da   turma , e sobretudo dos estudantes que optaram por abordar este tema.

 

Bibliografia :

 

   3.3 .1    O Desenvolvimento Sustentável

RDH (2011) -Equidade e sustentabilidade

Blewitt, John (2008) Understanding   sustainable Development. Earthscan ,   London. Nomeadamente , Capítulos: 1- Globalisation and sustainable Development , pp14-24;   4 Connecting t he social with Environnmental: Social   Capital and Environmental Justice, pp 75-98; 5 -Sustainable Development, Politcs and Governance, PP 99-122; 6 -Beyonde the imperatives of Economic Growth and " Business as usual",pp123-148.

 

Michael Redclift, "Sustainable Development," in Desai, V. e   Potter, R. B., Companion to Development Studies, Londres, 2002, pp. 273-277  

 

Stern ( 2006)   " Stern Review on the Economics of Climate Change" ( on Line:   Stern review…) - Introdução e conclusões- Introdução e conclusões ( ver edição portuguesa Stern,Nicholas (2009). O desafio Global . Colecção Gubenkian. Ambiente . Ed espera do caos)

3.3.2. População , ambiente e desenvolvimento                                                                           

 

Duraiappah, A. K.,   (1998)Poverty and Environment Degradation: A review and Analysis   of the Nexus, World Development, Vol. 26, nº 12, pp. 2169-2179                                                                                                              

 

Duraiappah, A. K.,   Ecological Security and Capabilities: A Conceptual Framework for Sustainable Development, presented at the 3 ^rd Conference on the Caoability Approach, 7-9 September 2003, University of Paiva Italy, www.cfs.unipv.it/sen/papers/duraiappah.pdf/   

 

FNUP, A Situação da População Mundial 2001, Rastos e Marcos. População e Mudanças Ambientais, Nova Iorque, 2001, Capítulo 1 : Resumo, pp. 1-11 (T17)                                                            

PNUD,   Relatório do Desenvolvimento Humano 1994 (desenvolvimento sustentável) e 1998 (consumo e desenvolvimento sustentável), RDH (2003)- Cap 6 Políticas públicas para assegurar a

sustentabilidade ambiental; RDH (2007/2008) " Fighting climate Change. Human solidarity in a divided world  ( www.undp.org) . RDH (2010 ) ( vias para   desenvolvimento Humano-Vulnerabilidade e sustentabiliadade pp 83-88))

 

Hugon(2007) "Les enjeux du développement durable" in Géopolitique de L'Afrique, pp74-84

 

Kates, Parris , leiserowits(2008) " What is sustainable development: goals,

indicators,             values, and   practice , in   " Secondi ,Giorgio (2008 )

Pag 367-387.

 

Rist, Gilbert (1999) The history of development: from Western origins to global faith.       London: Zed Books. (cap. 10: "The environment, or the new nature of development",     pp.171-198) Bryceson,

 

Sanchez Rodrigues , Roberto   "Urban sustainability and Global

Environemental   Change : reflechions for Urban Agenda" in Martine ,

George et al ( 2008) The new global frontier: urbanization, poverty and

environment in the 21 st century, UK, Earthscanpp 149-164

 

 

 

 

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Desenvolvimento Económico , Governação e Instituições

6 Novembro 2013, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3        A   consagração de "novas" temáticas no estudo do Desenvolvimento:

 

 

3.1 Desenvolvimento Económico , Governação e Instituições

 

*Instituições e "boa governação" numa perspectiva histórica

      * Lições para os PVD na actualidade

 

.

Debate , animado pelos estudantes     que escolheram este   tópico,

em torno dos mitos e realidades   sobre o desenvolvimento :

           1-Introdução:   H.J.Chang. Uma nova abordagem das Políticas de Desenvolvimento numa perspectiva histórica

           2-Instituições numa perspectiva Histórica

           3-Politicas de desenvolvimento numa perspectiva histórica

           4 Implicações

            5 Considerações finais : « getting History right». Rumo a uma econmia política institucionalista

          

Bibliografia

Acemoglu, Daron (2008) Root causes.- A historical approach to assessing the role of institutions in Economic development in Secondi ,Giorgio (2008),pag 73-77

 

Chang, H.-J.,(2003) "The Market, the State and Institutions in Economic    Development,"

                        "Institutions and Economic Development in Historical Perspective",

in Chang, H.-J (ed)(2003)   Rethinking Development Economics, Anthem Press, Londres, pp. 41- 60 ,      e     pp. 497-520   

                                                              

Chang, (2002) "Lessons for the Present "in Chang H.-J.(2002), Kicking Away the Ladder, pp.125-141 (T12)

 

Chang, H.-J., (2002) "Rompendo o modelo. Uma economia política institucionalista alternativa à teoria neoliberal do mercado e do Estado" in Brasil, México, África do Sul, Índia e China: diálogo enter os que chegaram depois, Editora Unesp, São Paulo, : 99-134 (T7)                                                            

Chang, H.-J., Grabel,I.   (2004) Reclaiming   Development- An Alternative Economic policy manual, London Zed Books- Part I Mythes and realities about development: 5-51 (T9)

 

Rodrik, D.," Estratégias de Desenvolvimento para o novo século", op. cit.:43-76 (T8)

 

Rodrik,D Subramanian, Arvind (2008) "The Primacyof Institutions ( and What This Does and does not Mean)" in Secondi ,Giorgio (2008),pag 79-85

 

Rodrik, D (2011) « O pensamento Mágico de Milton Friedman» in Público 30 Outubro 2011

 

 

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