Sumários
A controversia em torno da estratégia de desenvolvimento para o século XXI: ONU e os ODM , uma “ meta narrativa”.
4 Dezembro 2013, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite
4 A controversia em torno da estratégia de desenvolvimento para o século XXI: ONU e os ODM , uma " meta narrativa".
RDH 2010 ( ed 20º Aniversário ) , A verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano ( Balanço dos progressos no DH 1970-2010)
2010, Setembro, Cimeira do Milénio - Balanço dos objectivos fixados em 2000 para 2015 / 2013 RDH ( A ascenção do Sul)
· ODM- Meta narrativa sobre o Desenvolvimento : o compromisso entre o paradigma neo liberal das IBW ( BM+FMI) e o Paradigma do Desenvolvimento Humana (PNUD) / pós W Consenso e NY Consenso / Do desenvolvimento económico ao Desenvolvimento Humano
· ODM e a perspectiva europeia ( a meta narrativa europeia): Retomar o conteúdo da declaração do Milénio ( Maxwell , 2005): declaração sobre valores ( direitos, equidade justiça social / ideia de inclusão social e exclusão), entendimento sobre objectivos da paz e segurança , e o papel da lei . Importância dos sectores produtivos , a ter em conta nos PRS's/ transformações económica estruturais dos PVD
· Crítica aos fundamentos neo-clássicos dos ODM ( Reinert , 2007/ crítica enfoque no sintomas e não nas causas dos problemas do desenvolvimento - ODM=Palliative economics/ crítica ao enfoque na redução da pobreza ….) / defende a substituição dos princípios neoclássicos/ liberais clássicos (defesa do comércio livre/ teoria dos valores de troca / A Smith, D Ricardo…) pelos antigos princípios de List ( defesa da Industrialização como pré-cond do desenvolvimento/ teoria dos poderes de produção/ " Sistema nacional de Economia política", Alemanha 1841 ). ( Rist (1999) cap 13)
· Os ODM e os saberes contra a Pobreza ( Esther Duflo,MIT, ) : As novas metodologias ( econ experimental) de avaliação das políticas e programas de luta contra a pobreza / Lutar contra a pobreza passa por combater os 3i (ideologia ,ignorância, inércia). que minam as políticas e programas ( tanto nos PVD como nos PD)
· Reflexão em torno dos ODM e o processo de Erradicação da pobreza Global ( Hulme 2010) :
- ODM ( da gestão dos resultados económicos à expansão das capabilities../ Do desenvolvimento eco ao Des Humanao / multidemensionalidade da pobreza )
- Opiniões divergentes sobre ODM
- Financiamento e desenvolvimento: a geopolítica do combate à pobreza Global
- A ONU e processo de luta contra a Pobreza Global:O " Projecto do Milenio" ( Identificação das melhores políticas conducentes aos ODM- Top-Down) e a " Campanha do Milénio" ( identificação de mecanismos de propagação das políticas nos países pobres- Bottom up/ ligação sociedade civil, enfoque direitos humanos…)
- AS IBW(BM /FMI) e o combate à pobreza : a estratégia de redução da pobreza ( PRS´s/ PRSP´s) e sua articulção com a Iniciativa de perdão da dívida (HIPC´s
- A Implementação do processo de erradicação dan pobreza : Dimensões macro / institucionais e dinâmicas micro/ processos no terreno )
- Monotorização , avaliação e transparência da Redução da pobreza
Bibliografia :
Alastair, G. e al (2007) Cap 7 The Millenium Developmment Chal lenge pp 129-161
-RDH (2003) ODM
-RDH (2006/2007/ 2008/2009 / 2010) info relativa à avaliação do cumprimento das metas dos ODM
-Bourguignon,F. Sundberg, Mark ( 2007) "Absorptive Capacity and Achieving the MDGs" in Mavrotas, G ; Shorrocks (ed) ( 2007) Advancing Development- Core Themes in Global Economics, NY, Palgrave Macmillen: 640-664
, Banerjee, A V e Duflo , Esther (2008) "The Economic Lives of the poor" in" Secondi Giorgio (2008 ) pag 146-171
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,
Calhoum, Craig & Derlugian Georgi ED (2011), A New Global Economic Order for
Developement?NY, London New York U Press . Nomeadamente:
Chang, Ha-Joon (2011), "The 2008 World Financial crises and the future of world Development »
Montes.M& PopovV (2011), "A new World Economc Order for development?"
Hulme , David ( 2010) " Doing Global poverty eradication. Al change or no Change"( cap 4) in Gobal Poverty: how global Governance is failing the poor , Routledge, pp 113-146
Maxwell, S., (2005) The Washington Consensus is Dead! Long Live the (European) Meta-Narrative! Overseas Development Institute, Londres, Janeiro *T3
Reinert, E (2007)How Rich Countries Got Rich …and why Poor Countries Stay Poor , london, Constable .Cap 7 Palliative Economics: Why The Millennium Goals are a Bad Idea.239-270.
3.4 a Pobreza: conceitos e medição. Políticas e estratégias de combate à pobreza ( Tema 5)
27 Novembro 2013, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite
3.4 a Pobreza: conceitos e medição. Políticas e estratégias de combate à pobreza ( Tema 5)
3.4.1 Definição e Medição da Pobreza
1)Avaliação e Medição da pobreza
*Medição Indirecta: PIB/hab ( money metrics) .
Limitações
*Medição Directa da pobreza e do Rendimento: Inquéritos às famílias . - Conceitos: Pobreza absoluta / def linhas de pobreza
Pobreza relativa
- Limitações/ dificuldades de medição
* A metodologia do BM para a avaliação da pobreza
2) A multidimensionalidade da pobreza
*As diferentes dimensões da pobreza
*A pirâmide de Baulch
3.4.2 Pro-poor growth e Poverty reduction strategy papers (PRSP- Documentos de estratégia de redução da pobreza)
A iniciativa de redução da pobreza
1) Contexto: Anos 90 e o Balanço das PAE
· Crescimento Económico com desigualdade
· Endividamento
· Agravamento da pobreza
2) O que é a Iniciativa Paises pobres altamente Individados (PPAE/ HIPC-Heavily Indebted poor countries ) ?. O alargamento da condicionalidade : implementação de estratégias nacionais para a redução da pobreza (PRSP)
*Ponto de partida : 1995 ( World social Summit/ Copenhagen): Retorno à problemática das dimensões sociais do desenvolvimento. Discussão sobre a redução da pobreza. Campanha mundial para acções em matéria de alívio da dívida ( Jubileu 2000)
1996 -Lançamento da iniciativa HIPC (PPAE) pelo FMI/BM e apoiada por 180 países.Objectivos: Alivio da dívida insustentável dos países de rendimentos baixos. Promover políticas para o crescimento, Desenvolvimento Humano e redução da pobreza.
1999- A estrutura HIPC/PPAE melhorada: introdução de critérios mais alragados de eligibilidade e alívio da dívida
* Balanço das HIPC/PRSP:
a) o que funcionou
b) Críticas: dificuldades combate à pobreza ( contexto de Sistemas Políticos neo-patrimoniais e da imposição PAE e Estab macroeconómica) ; a questão da imposição de Condicionalidades pelas Instituições de BW; a participação da sociedade civil; Limites Ownership ( apropriação ): " The country in the driver's seat"( Wolfenshon )
c) O que se deve fazer
3.4.3. Mercados Informais e estratégias de sobrevivência
Muito bem vinda será a participação activa da turma , e sobretudo dos estudantes que optaram por abordar estes temas.
Bibliografia :
David Hulme ( 2010) Global Poverty
3.4.1
T18 -FNUP 2002
T19 RDH 1997
RDH 2003 ( p 42/ linhas pobreza ) , 2004;2005; 2006 ;2009 ;2010 (pp98-104)
Alastair ,G( 2007) Cap 2 The nature of Inequality and poverty pp. 10 -29
Nissanke, Machiko e Thorbecke, Erik (2007) "A quest for Pro-poor Globalization " in Advancing Development, Palgrave
Oppenheimer , J ( 2006)
Oppenheimer ,J Raposo,I (2002), (2007)
3.4.2
Eberley ,W et al ( 2005) Eberlei,W, Meynes,P.,Mutesa.F.(2005) Poverty reduction in a political Trap- The PRS process and neopatrimonialism in Zambia, Lusaka, Unza press- Introduction:1-28 e outros Textos (T20) RDH 2003, pp152 e 154 RDH (2007)
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3.4.3 Banerjee, A V e Duflo , Esther (2008) "The Economic Lives of the poor" in" Secondi,Giorgio (2008 ) pag 146-171 - Bénard da Costa , Ana (2009) " Moçambique:pobreza em Guerra - e pobreza em Paz"in Pobreza e Paz nos PALOP,pp169-194 , |
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McGranahan, Gordon et al (2008) " land and services for the Urban Poor in rapidly urbanizing countries " in Martine ,George et al The new global frontier:urbanization, poverty and environment in the 21 st century, UK, Earthscan pp 77-99
Heintz , James (2010)" Employment, poverty and inclusive development in Africa :policy choices in the context of widespread informality" pag 199-213 in The political Economy of Africa, Routledge. Smolka, M.O e Larangeira , A (2008) "Informality and Poverty in Latin American Urban policies" pag 99-114 in Martine , George et al The new global frontier: urbanization, poverty and environment in the 21 st century, UK, Earthscan (3.4.2)Hart , Keith (2010)Africa`s urban revolution and the informal economy,Pag 371-388in The political Economy of Africa, Routledge Lopes, C., "O sector informal de Luanda e Maputo: contrastes e semelhanças, Comunicação apresentada ao III Congresso Ibérico de Estudos Africanos , Dezembro de 2001, Lisboa T21* - Bénard da Costa,A.(2007) O preço da Sombra. Sobrevivência e reprodução social entre famílias de Maputo , Lisboa, Livros Horizonte : cap 7 "Estamos só a desenrrascar: trabalho e imaginação nas famílias da periferia de Maputo". - Bénard da Costa, A., O sector "informal" na cidade de Maputo, in Bénard da Costa, A., Famílias na Periferia de Maputo: Estratégias de Sobrevivência e Reprodução Social, Dissertação de Doutoramento em Estudos Africanos, ISCTE, 2002, pp. 219-264 (T22)
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aula a ser dada no dia 26 Novembro
20 Novembro 2013, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite
Aula a ser dada no dia 26 de Novembro das 20-22H
Sessões 26/11/13
Sumário
3.3 Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento
3.3.3 Violência e Vulnerabilidade. Prevenção e Gestão de catástrofes .
(Tema 4)
1) Desastres e Vulnerabilidade
* Conceito de desastre
* Explicação dos desastres: Visão tecnocrática / visão da Economia política
* Conceito de Vulnerabilidade: "Access Approach" / "Entitlements Approach" ( A Sen) / Modelos de Vulnerabilidade: " Crunch model"
* Implicações em termos de política
2) Fome e Guerra : a perda de "entitlements" (" Direitos") da população. Intervenção de factores políticos e reflexão em torno dos das operações de alívio da desastres/fome : caso da " ajuda de emergência" . Desastres recentes : Impactes das catástrofes naturais ( tremores de terra/tsunami/ ciclones…Katrina / Bangladesh/ Haiti/ Japão/Turkia…..)/ Intervenções humanitárias no Darfur ( Caso : L'Arche de Zoé e dificuldades da intervenção da força (ONU)/ Conflitos :Iraque , Afeganistão , Sudão, Líbia, Egipto, Síria
3) Os desafios da segurança em África: Instabiliade/ Mali/ Nigéria /RDCongo/Pirataria na Somalia ; O caso da violência xenofoba na Africa do Sul ( acontecimentos de Maio 2008 e de Novembro 2009)/ O caso da violência urbana em Moçambique ( Acontecimentos em Maputo: Fevereiro 2008, Setembro 2010; ameça de guerra 2013, instabilidade no centro do país; raptos em Maputo em 2012 e 2103); Violência xenófoba na Europa ( Noruega , Alemanha, Grécia…);
Debate em torno dos desafios do Desenvolvimento sustentável ( Cont): Conclusões ( bloqueios ) da COP 19, Varsóvia.
Controversia em torno do «Antropoceno» ( Paul Crutzen, 2000) : O antropoceno enquanto evento, resultado de escolhas políticas ( C. Bonneuil et J-B Fressoz ( 2013).
Muito bem vinda será a participação activa da turma , e sobretudo dos estudantes que optaram por abordar estes temas.
Bibliografia :
Jean Dreze (2002)
Blakie, Piers (2002)
Hugon(2007) « Les enjeux de la paix et de la sécurité « in Géopolitique de L'Afrique , pp64-74 Collins, A.E(2009) Disaster and Development , NY Routledge Város artigos:
1 Introduction : why disaster and development? 1-45 2Viewing disasters from the perspectives of development pp 46-87 3 How do disasters influence development? 88-122 5Learning and planning in disaster management in Collins, A.E.(2009) Disaster and Development , NY Routledge pp.176-204 7 DisSter mitigation, response and recovery 227 249
Hartwell,MB.(2007) "Violence in Peace: Understanding Increased violence in Early post-conflict Transitions and its implications for Development"in Mavrotas, G ; Shorrocks (ed) ( 2007) Advancing Development- Core Themes in Global Economics , NY, Palgrave Macmillen 136-148 |
.
Bon
nneuil , Christophe & Fressoz, Jean Baptiste,´l'´evenement de l'anthropocène La terre, l
´Histoire et nous, Seuil,
2013, 304p.
Ler recensão de René -Éric Dagorn in Sciences Humaines, Décembre 2013 , «L'autre histoire de l'Anthropocène» pp 56-57 .
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3.3.1Desenvolvimento Sustentável
13 Novembro 2013, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite
3.3 Meio ambiente Vulnerabilidade e desenvolvimento*
3
3.3.1 O desenvolvimento Sustentável
*Ambiente e Desenvolvimento : história e conceitos
* "Desenvolvimento sustentável ("D.S"):
O discurso
O que deve ser sustentado
Direitos Humanos, Democracia e o "D.S" na perspectiva do paradigma das "capabilities" de A. Sen
*Mudança climática , ambiente e desenvolvimento sustentável .
3.3.2 População ambiente e desenvolvimento sustentável ( Tema 3)
* O nexo entre população , pobreza e mudanças ambientais
* Políticas para assegurar a sustentabilidade ambiental. O precário consenso Internacional sobre a mudança climática : (1992) NY , UN framework convention on Climate Change; Quioto (1997).Aplicado em 2005; ….Copenhaga (2009) ; Cancún ( 2010), Durban (2011) ; Doha (COP 18 - 2012- Adenda ao protocolo Kioto) .
Expectativa em torno da COP 19 ( conference of the parties ) Frw Convention on climate Change . Varsóvia 11-22 Novenbro 2013 . Constatar que o aquecimento do planeta está na ordem do dia mas por executar a adenda ao protocolo Kyoto (Doha 2012). Relativo à redução dos gases de efeito de estufa 2013-2020 ( http://unfccc.int/kyoto_protocol/items/2830.php )
*Os desafios do Des Sustentável em África
Debate em torno dos desafios do Desenvolvimento sustentável . Muito bem vinda será a participação activa da turma , e sobretudo dos estudantes que optaram por abordar este tema.
Bibliografia :
3.3 .1 O Desenvolvimento Sustentável
RDH (2011) -Equidade e sustentabilidade
Blewitt, John (2008) Understanding sustainable Development. Earthscan , London. Nomeadamente , Capítulos: 1- Globalisation and sustainable Development , pp14-24; 4 Connecting t he social with Environnmental: Social Capital and Environmental Justice, pp 75-98; 5 -Sustainable Development, Politcs and Governance, PP 99-122; 6 -Beyonde the imperatives of Economic Growth and " Business as usual",pp123-148.
Michael Redclift, "Sustainable Development," in Desai, V. e Potter, R. B., Companion to Development Studies, Londres, 2002, pp. 273-277
Stern ( 2006) " Stern Review on the Economics of Climate Change" ( on Line: Stern review…) - Introdução e conclusões- Introdução e conclusões ( ver edição portuguesa Stern,Nicholas (2009). O desafio Global . Colecção Gubenkian. Ambiente . Ed espera do caos)
3.3.2. População , ambiente e desenvolvimento
Duraiappah, A. K., (1998)Poverty and Environment Degradation: A review and Analysis of the Nexus, World Development, Vol. 26, nº 12, pp. 2169-2179
Duraiappah, A. K., Ecological Security and Capabilities: A Conceptual Framework for Sustainable Development, presented at the 3 rd Conference on the Caoability Approach, 7-9 September 2003, University of Paiva Italy, www.cfs.unipv.it/sen/papers/duraiappah.pdf/
FNUP, A Situação da População Mundial 2001, Rastos e Marcos. População e Mudanças Ambientais, Nova Iorque, 2001, Capítulo 1 : Resumo, pp. 1-11 (T17)
PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 1994 (desenvolvimento sustentável) e 1998 (consumo e desenvolvimento sustentável), RDH (2003)- Cap 6 Políticas públicas para assegurar a
sustentabilidade ambiental; RDH (2007/2008) " Fighting climate Change. Human solidarity in a divided world ( www.undp.org) . RDH (2010 ) ( vias para desenvolvimento Humano-Vulnerabilidade e sustentabiliadade pp 83-88))
Hugon(2007) "Les enjeux du développement durable" in Géopolitique de L'Afrique, pp74-84
Kates, Parris , leiserowits(2008) " What is sustainable development: goals,
indicators, values, and practice , in " Secondi ,Giorgio (2008 )
Pag 367-387.
Rist, Gilbert (1999) The history of development: from Western origins to global faith. London: Zed Books. (cap. 10: "The environment, or the new nature of development", pp.171-198) Bryceson,
Sanchez Rodrigues , Roberto "Urban sustainability and Global
Environemental Change : reflechions for Urban Agenda" in Martine ,
George et al ( 2008) The new global frontier: urbanization, poverty and
environment in the 21 st century, UK, Earthscanpp 149-164
Desenvolvimento Económico , Governação e Instituições
6 Novembro 2013, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite
3 A consagração de "novas" temáticas no estudo do Desenvolvimento:
3.1 Desenvolvimento Económico , Governação e Instituições
*Instituições e "boa governação" numa perspectiva histórica
* Lições para os PVD na actualidade
.
Debate , animado pelos estudantes que escolheram este tópico,
em torno dos mitos e realidades sobre o desenvolvimento :
1-Introdução: H.J.Chang. Uma nova abordagem das Políticas de Desenvolvimento numa perspectiva histórica
2-Instituições numa perspectiva Histórica
3-Politicas de desenvolvimento numa perspectiva histórica
4 Implicações
5 Considerações finais : « getting History right». Rumo a uma econmia política institucionalista
Bibliografia
Acemoglu, Daron (2008) Root causes.- A historical approach to assessing the role of institutions in Economic development in Secondi ,Giorgio (2008),pag 73-77
Chang, H.-J.,(2003) "The Market, the State and Institutions in Economic Development,"
"Institutions and Economic Development in Historical Perspective",
in Chang, H.-J (ed)(2003) Rethinking Development Economics, Anthem Press, Londres, pp. 41- 60 , e pp. 497-520
Chang, (2002) "Lessons for the Present "in Chang H.-J.(2002), Kicking Away the Ladder, pp.125-141 (T12)
Chang, H.-J., (2002) "Rompendo o modelo. Uma economia política institucionalista alternativa à teoria neoliberal do mercado e do Estado" in Brasil, México, África do Sul, Índia e China: diálogo enter os que chegaram depois, Editora Unesp, São Paulo, : 99-134 (T7)
Chang, H.-J., Grabel,I. (2004) Reclaiming Development- An Alternative Economic policy manual, London Zed Books- Part I Mythes and realities about development: 5-51 (T9)
Rodrik, D.," Estratégias de Desenvolvimento para o novo século", op. cit.:43-76 (T8)
Rodrik,D Subramanian, Arvind (2008) "The Primacyof Institutions ( and What This Does and does not Mean)" in Secondi ,Giorgio (2008),pag 79-85
Rodrik, D (2011) « O pensamento Mágico de Milton Friedman» in Público 30 Outubro 2011