Sumários
A controversia em torno da estratégia de desenvolvimento para o século XXI: ONU e os ODM , uma “ meta narrativa”.
13 Dezembro 2011, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite
Sumário:
4 A controversia em torno da estratégia de desenvolvimento para o século XXI: ONU e os ODM , uma " meta narrativa".
RDH 2010 ( ed 20º Aniversário ) , A verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano ( Balanço dos progressos no DH 1970-2010)
2010, Setembro, Cimeira do Milénio - Balanço dos objectivos fixados em 2000 para 2015 /
· ODM- Meta narrativa sobre o Desenvolvimento : o compromisso entre o paradigma neo liberal das IBW ( BM+FMI) e o Paradigma do Desenvolvimento Humana (PNUD) / pós W Consenso e NY Consenso / Do desenvolvimento económico ao Desenvolvimento Humano
· ODM e a perspectiva europeia ( a meta narrativa europeia): Retomar o conteúdo da declaração do Milénio ( Maxwell , 2005): declaração sobre valores ( direitos, equidade justiça social / ideia de inclusão social e exclusão), entendimento sobre objectivos da paz e segurança , e o papel da lei . Importância dos sectores produtivos , a ter em conta nos PRS's/ transformações económica estruturais dos PVD
· Crítica aos fundamentos neo-clássicos dos ODM ( Reinert , 2007/ crítica enfoque no sintomas e não nas causas dos problemas do desenvolvimento - ODM=Palliative economics/ crítica ao enfoque na redução da pobreza ….) / defende a substituição dos princípios neoclássicos/ liberais clássicos (defesa do comércio livre/ teoria dos valores de troca / A Smith, D Ricardo…) pelos antigos princípios de List ( defesa da Industrialização como pré-cond do desenvolvimento/ teoria dos poderes de produção/ " Sistema nacional de Economia política", Alemanha 1841 )
· Os ODM e os saberes contra a Pobreza ( Esther Duflo,MIT, ) : As novas metodologias ( econ experimental) de avaliação das políticas e programas de luta contra a pobreza / Lutar contra a pobreza passa por combater os 3i (ideologia ,ignorância, inércia). que minam as políticas e programas ( tanto nos PVD como nos PD)
· Reflexão em torno dos ODM e o processo de Erradicação da pobreza Global ( Hulme 2010) :
- ODM ( da gestão dos resultados económicos à expansão das capabilities../ Do desenvolvimento eco ao Des Humanao / multidemensionalidade da pobreza )
- Opiniões divergentes sobre ODM
- Financiamento e desenvolvimento: a geopolítica do combate à pobreza Global
- A ONU e processo de luta contra a Pobreza Global:O " Projecto do Milenio" ( Identificação das melhores políticas conducentes aos ODM- Top-Down) e a " Campanha do Milénio" ( identificação de mecanismos de propagação das políticas nos países pobres- Bottom up/ ligação sociedade civil, enfoque direitos humanos…)
- AS IBW(BM /FMI) e o combate à pobreza : a estratégia de redução da pobreza ( PRS´s/ PRSP´s) e sua articulção com a Iniciativa de perdão da dívida (HIPC´s
- A Implementação do processo de erradicação dan pobreza : Dimensões macro / institucionais e dinâmicas micro/ processos no terreno )
- Monotorização , avaliação e transparência da Redução da pobreza
Bibliografia :
Alastair, G. e al (2007) Cap 7 The Millenium Developmment Chal lenge pp 129-161
-RDH (2003) ODM
-RDH (2006/2007/ 2008/2009 / 2010) info relativa à avaliação do cumprimento das metas dos ODM
-Bourguignon,F. Sundberg, Mark ( 2007) "Absorptive Capacity and Achieving the MDGs" in Mavrotas, G ; Shorrocks (ed) ( 2007) Advancing Development- Core Themes in Global Economics, NY, Palgrave Macmillen: 640-664
, Banerjee, A V e Duflo , Esther (2008) "The Economic Lives of the poor" in" Secondi Giorgio (2008 ) pag 146-171
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,
Maxwell, S., (2005) The Washington Consensus is Dead! Long Live the (European) Meta-Narrative! Overseas Development Institute, Londres, Janeiro *T3
-Reinert, E (2007)How Rich Countries Got Rich …and why Poor Countries Stay Poor , london, Constable .Cap 7 Palliative Economics: Why The Millennium Goals are a Bad Idea.239-270. T
Hulme , David ( 2010) " Doing Global poverty eradication. Al change or no Change"( cap 4) in Gobal Poverty: how global Governance is failing the poor , Routledge, pp 113-146
Jornal Libération ,
13 a 18 de Setembro : Balanço dos ODM fixados em 2000 para 2015
21 sepetembre 2010 " Evenement: l'Extrème pauvreté peut être Endiguée/ Entrevista a Esther Duflo
Jornal Público , 23 de Setembro 2010 " Luta contra a mortalidade Infantil e saúde materna ganham 30 milhões de euros"
Definição e medição da pobreza
6 Dezembro 2011, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite
3.4.1 Definição e Medição da Pobreza
1)Avaliação e Medição da pobreza
*Medição Indirecta: PIB/hab ( money metrics) .
Limitações
*Medição Directa da pobreza e do Rendimento: Inquéritos às famílias . - Conceitos: Pobreza absoluta / def linhas de pobreza
Pobreza relativa
- Limitações/ dificuldades de medição
* A metodologia do BM para a avaliação da pobreza
2) A multidimensionalidade da pobreza
*As diferentes dimensões da pobreza
*A pirâmide de Baulch
3) ODM e a redução da pobreza ( Retomar Tema 6 )
3.4.2 Pro-poor growth e Poverty reduction strategy papers (PRSP- Documentos de estratégia de redução da pobreza)
A iniciativa de redução da pobreza
1) Contexto: Anos 90 e o Balanço das PAE
· Crescimento Económico com desigualdade
· Endividamento
· Agravamento da pobreza
2) O que é a Iniciativa Paises pobres altamente Individados (PPAE/ HIPC-Heavily Indebted poor countries ) ?. O alargamento da condicionalidade : implementação de estratégias nacionais para a redução da pobreza (PRSP)
*Ponto de partida : 1995 ( World social Summit/ Copenhagen): Retorno à problemática das dimensões sociais do desenvolvimento. Discussão sobre a redução da pobreza. Campanha mundial para acções em matéria de alívio da dívida ( Jubileu 2000)
1996 -Lançamento da iniciativa HIPC (PPAE) pelo FMI/BM e apoiada por 180 países.Objectivos: Alivio da dívida insustentável dos países de rendimentos baixos. Promover políticas para o crescimento, Desenvolvimento Humano e redução da pobreza.
1999- A estrutura HIPC/PPAE melhorada: introdução de critérios mais alragados de eligibilidade e alívio da dívida
* Balanço das HIPC/PRSP:
a) o que funcionou
b) Críticas: dificuldades combate à pobreza ( contexto de Sistemas Políticos neo-patrimoniais e da imposição PAE e Estab macroeconómica) ; a questão da imposição de Condicionalidades pelas Instituições de BW; a participação da sociedade civil; Limites Ownership ( apropriação ): " The country in the driver's seat"( Wolfenshon )
c) O que se deve fazer
3.4.3. Mercados Informais e estratégias de sobrevivência
Bibliografia :
3.4.1
T18 -FNUP 2002
T19 RDH 1997
RDH 2003 ( p 42/ linhas pobreza ) , 2004;2005; 2006 ;2009 ;2010 (pp98-104)
Alastair ,G( 2007) Cap 2 The nature of Inequality and poverty pp. 10 -29
Nissanke, Machiko e Thorbecke, Erik (2007) "A quest for Pro-poor Globalization " in Advancing Development, Palgrave
Oppenheimer , J ( 2006)
Oppenheimer ,J Raposo,I (2002), (2007)
3.4.2
Eberley ,W et al ( 2005) Eberlei,W, Meynes,P.,Mutesa.F.(2005) Poverty reduction in a political Trap- The PRS process and neopatrimonialism in Zambia, Lusaka, Unza press- Introduction:1-28 e outros Textos (T20) RDH 2003, pp152 e 154 RDH (2007)
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3.4.3 Banerjee, A V e Duflo , Esther (2008) "The Economic Lives of the poor" in" Secondi,Giorgio (2008 ) pag 146-171 - Bénard da Costa , Ana (2009) " Moçambique:pobreza em Guerra - e pobreza em Paz"in Pobreza e Paz nos PALOP,pp169-194 , |
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McGranahan, Gordon et al (2008) " land and services for the Urban Poor in rapidly urbanizing countries " in Martine ,George et al The new global frontier:urbanization, poverty and environment in the 21 st century, UK, Earthscan pp 77-99
Heintz , James (2010)" Employment, poverty and inclusive development in Africa :policy choices in the context of widespread informality" pag 199-213 in The political Economy of Africa, Routledge. Smolka, M.O e Larangeira , A (2008) "Informality and Poverty in Latin American Urban policies" pag 99-114 in Martine , George et al The new global frontier: urbanization, poverty and environment in the 21 st century, UK, Earthscan (3.4.2)Hart , Keith (2010)Africa`s urban revolution and the informal economy,Pag 371-388in The political Economy of Africa, Routledge Lopes, C., "O sector informal de Luanda e Maputo: contrastes e semelhanças, Comunicação apresentada ao III Congresso Ibérico de Estudos Africanos , Dezembro de 2001, Lisboa T21* - Bénard da Costa,A.(2007) O preço da Sombra. Sobrevivência e reprodução social entre famílias de Maputo , Lisboa, Livros Horizonte : cap 7 "Estamos só a desenrrascar: trabalho e imaginação nas famílias da periferia de Maputo". - Bénard da Costa, A., O sector "informal" na cidade de Maputo, in Bénard da Costa, A., Famílias na Periferia de Maputo: Estratégias de Sobrevivência e Reprodução Social, Dissertação de Doutoramento em Estudos Africanos, ISCTE, 2002, pp. 219-264 (T22)
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3.3 Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento
29 Novembro 2011, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite
3.3 Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento
Aula TeoricoPrática 01
3.3.3 Violência e Vulnerabilidade. Prevenção e Gestão de catástrofes .
(Tema 4)
1) Desastres e Vulnerabilidade
* Conceito de desastre
* Explicação dos desastres: Visão tecnocrática / visão da Economia política
* Conceito de Vulnerabilidade: "Access Approach" / "Entitlements Approach" ( A Sen) / Modelos de Vulnerabilidade: " Crunch model"
* Implicações em termos de política
2) Fome e Guerra : a perda de "entitlements" (" Direitos") da população. Intervenção de factores políticos e reflexão em torno dos das operações de alívio da desastres/fome : caso da " ajuda de emergência" . Desastres recentes : Impactes das catástrofes naturais ( tremores de terra/tsunami/ ciclones…Katrina / Bangladesh/ Haiti/ Japão/Turkia…..)/ Intervenções humanitárias no Darfur ( Caso : L'Arche de Zoé e dificuldades da intervenção da força (ONU)/ Conflitos :Iraque , Afeganistão , Sudão, Líbia, Egipto, Síria
3) Os desafios da segurança em África: Pirataria na Somalia / Nigeria ; O caso da violência xenofoba na Africa do Sul ( acontecimentos de Maio 2008 e de Novembro 2009)/ O caso da violência urbana em Moçambique ( Acontecimentos em Maputo , Fevereiro 2008, Setembro 2010)
Debate em torno dos desafios do Desenvolvimento sustentável ( Cont) . Muito bem vinda será a participação activa da turma , e sobretudo dos estudantes que optaram por abordar estes temas.
Bibliografia :
Jean Dreze (2002)
Blakie, Piers (2002)
Hugon(2007) « Les enjeux de la paix et de la sécurité « in Géopolitique de L'Afrique , pp64-74 Collins, A.E(2009) Disaster and Development , NY Routledge Város artigos: 1 Introduction : why disaster and development? 1-45 2Viewing disasters from the perspectives of development pp 46-87 3 How do disasters influence development? 88-122 5 Learning and planning in disaster management in Collins, A.E.(2009) Disaster and Development , NY Routledge pp.176-204 7 DisSter mitigation, response and recovery 227 249 Hartwell,MB.(2007) "Violence in Peace: Understanding Increased violence in Early post-conflict Transitions and its implications for Development"in Mavrotas, G ; Shorrocks (ed) ( 2007) Advancing Development- Core Themes in Global Economics , NY, Palgrave Macmillen 136-148
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Mosca , João (2010) MAPUTO: 1 e 2 DE SETEMBRO E A VIRAGEM 180 Graus in Debates nº2
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3.3 Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento
22 Novembro 2011, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite
3.3 Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento
3.3.1 O desenvolvimento Sustentável
*Ambiente e Desenvolvimento : história e conceitos
* "Desenvolvimento sustentável ("D.S"):
O discurso
O que deve ser sustentado
Direitos Humanos, Democracia e o "D.S" na perspectiva do paradigma das "capabilities" de A. Sen
*Mudança climática , ambiente e desenvolvimento sustentável .
3.3.2 População ambiente e desenvolvimento sustentável ( Tema 3)
* O nexo entre população , pobreza e mudanças ambientais
* Políticas para assegurar a sustentabilidade ambiental. O percário consenso Internacional : Quioto(1997) , Copenhaga (2009) e Cancún ( 2010 . Expectativa em torno da próxima UN Climate Change Conference: 28 Novembro a 9 de Dezembro 2011( Nova iniciativa «Momentum for Change»). Constatar que o aquecimento do planeta está na ordem do dia mas por firmar o acordo que reduziria as emissões de gases com efeito de estufa .
*Os desafios do Des Sustentável em África
Debate ( G3)em torno dos desafios do Desenvolvimento sustentável . Muito bem vinda será a participação activa da turma , e sobretudo dos estudantes que optaram por abordar este tema.
Bibliografia :
3.3 .1 O Desenvolvimento Sustentável
Blewitt, John (2008) Understanding sustainable Development. Earthscan , London. Nomeadamente , Capítulos: 1- Globalisation and sustainable Development , pp14-24; 4 Connecting t he social with Environnmental: Social Capital and Environmental Justice, pp 75-98; 5 -Sustainable Development, Politcs and Governance, PP 99-122; 6 -Beyonde the imperatives of Economic Growth and " Business as usual",pp123-148.
Michael Redclift, "Sustainable Development," in Desai, V. e Potter, R. B., Companion to Development Studies, Londres, 2002, pp. 273-277
Stern ( 2006) " Stern Review on the Economics of Climate Change" ( on Line: Stern review…) - Introdução e conclusões- Introdução e conclusões ( ver edição portuguesa Stern,Nicholas (2009). O desafio Global . Colecção Gubenkian. Ambiente . Ed espera do caos)
3.3.2. População , ambiente e desenvolvimento
Duraiappah, A. K., (1998)Poverty and Environment Degradation: A review and Analysis of the Nexus, World Development, Vol. 26, nº 12, pp. 2169-2179
Duraiappah, A. K., Ecological Security and Capabilities: A Conceptual Framework for Sustainable Development, presented at the 3 rd Conference on the Caoability Approach, 7-9 September 2003, University of Paiva Italy, www.cfs.unipv.it/sen/papers/duraiappah.pdf/
FNUP, A Situação da População Mundial 2001, Rastos e Marcos. População e Mudanças Ambientais, Nova Iorque, 2001, Capítulo 1 : Resumo, pp. 1-11 (T17)
PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 1994 (desenvolvimento sustentável) e 1998 (consumo e desenvolvimento sustentável), RDH (2003)- Cap 6 Políticas públicas para assegurar a
sustentabilidade ambiental; RDH (2007/2008) " Fighting climate Change. Human solidarity in a divided world ( www.undp.org ) . RDH (2010 ) ( vias para desenvolvimento Humano-Vulnerabilidade e sustentabiliadade pp 83-88))
Hugon(2007) "Les enjeux du développement durable" in Géopolitique de L'Afrique, pp74-84
Kates, Parris , leiserowits(2008) " What is sustainable development: goals,
indicators, values, and practice , in " Secondi ,Giorgio (2008 )
Pag 367-387.
Sanchez Rodrigues , Roberto "Urban sustainability and Global
Environemental Change : reflechions for Urban Agenda" in Martine ,
George et al ( 2008) The new global frontier: urbanization, poverty and
environment in the 21 st century, UK, Earthscanpp 149-164
género: análise e políticas de igualdade
15 Novembro 2011, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite
3.2 Género : análise e políticas de Igualdade
3.2.1 Conceito de género
3.2.2 Género e análise económica
3.2.3 Políticas de igualdade
Aula proferida pelo Prof Jochen Oppenheimer
Debate animado pelos estudantes G2
Bilbliografia básica
3.2 1 Conceito de género
-Morais Lourenço, S. C., Género: construção social da diferença, in Morais Lorenço, S. C., A mulher do Homo Economicus: uma Crítica à Teoria Económica Dominante no Contexto do Desenvolvimento, Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, ISEG, UTL, 2002:. 12-20 e 42-50
3.2.2 Género e análise económica
-Morais Lourenço, S. C., O Género e a Análise Económica, Novembro de 2001 (T13)
- Blackden,M.,Canagarajah,S., Klasen,S.,Lawson,D.(2007) "Gender and Grow in Sub-Saharan Africa: Issues and Evidence "in Mavrotas, G ; Shorrocks (ed) ( 2007) Advancing Development- Core Themes in Global Economics, NY, Palgrave Macmillen: 340-370
3.2.3 Políticas de igualdade
-Friedmann, J., Empowerment. Uma Política de Desenvolvimento Alternativo, cap. 6: Género e sustentabilidade, Celta Editora, Oeiras, 1996:115-128 T14
-UNICEF Situação da População Mundial 2000 , Cap I 1-8 (T15)
social ao reformismo estatal, ex aequo, 2000, nº 2/3 (T16)
- RDH/PNUD 1995 ( igualdade de Género) edição portuguesa
Bibliografia complementar:
Sen, Amartya (2008) " Women's Agency and social Change" in in Secondi , G. Ed ( 2008), The Development Reader, London, Routledge, pp184-199
World Bank, " Engendering development-through gender equality in rights, resources, and voice. " in Secondi , G. Ed ( 2008), The Development Reader, London, Routledge,pp177- 18