Sumários

A controversia em torno da estratégia de desenvolvimento para o século XXI: ONU e os ODM , uma “ meta narrativa”.

13 Dezembro 2011, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

Sumário:

 

 

4        A controversia em torno   da estratégia de   desenvolvimento para o século XXI:   ONU e os ODM ,   uma    " meta narrativa".

 

RDH 2010 ( ed 20º Aniversário ) , A verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano ( Balanço dos progressos no DH 1970-2010)

 

 

2010, Setembro,   Cimeira do Milénio - Balanço dos objectivos fixados em 2000 para 2015 /

 

·        ODM- Meta narrativa sobre o Desenvolvimento : o compromisso  entre o paradigma neo liberal das IBW ( BM+FMI) e o Paradigma do Desenvolvimento Humana (PNUD) / pós W Consenso e NY Consenso / Do desenvolvimento económico ao Desenvolvimento Humano

 

·        ODM e a perspectiva  europeia ( a meta narrativa europeia): Retomar o conteúdo da declaração do Milénio ( Maxwell , 2005): declaração sobre valores ( direitos, equidade justiça social / ideia de inclusão social e exclusão), entendimento sobre objectivos da paz e segurança , e o papel    da lei . Importância dos   sectores produtivos ,   a ter em conta nos PRS's/ transformações   económica estruturais dos PVD

                 

·        Crítica aos fundamentos neo-clássicos dos ODM ( Reinert , 2007/ crítica enfoque no sintomas e não nas causas dos problemas do desenvolvimento - ODM=Palliative economics/ crítica ao enfoque na redução da pobreza ….) / defende a substituição   dos princípios neoclássicos/ liberais clássicos   (defesa do comércio livre/ teoria dos valores de troca / A Smith, D Ricardo…) pelos antigos princípios de List ( defesa   da Industrialização como pré-cond do desenvolvimento/ teoria dos poderes de produção/ " Sistema nacional de Economia política", Alemanha 1841 )

 

·        Os ODM e os saberes contra a Pobreza ( Esther Duflo,MIT,   ) : As novas metodologias ( econ experimental) de avaliação das políticas e  programas   de luta contra a pobreza / Lutar contra a pobreza passa por combater os   3i (ideologia ,ignorância, inércia). que minam as políticas e programas  ( tanto nos PVD como nos PD)

·         Reflexão em torno dos ODM   e o processo de   Erradicação da pobreza Global ( Hulme 2010) :

                        - ODM ( da gestão dos resultados económicos à expansão das                                         capabilities../ Do desenvolvimento eco ao Des Humanao /    multidemensionalidade da pobreza )

      - Opiniões divergentes sobre ODM

      - Financiamento e desenvolvimento: a geopolítica do combate à pobreza Global

            - A ONU e   processo de luta contra a Pobreza Global:O " Projecto do Milenio" (          Identificação das  melhores políticas   conducentes aos ODM- Top-Down) e a " Campanha do Milénio" ( identificação de mecanismos de propagação das políticas nos países pobres- Bottom up/ ligação sociedade civil, enfoque direitos humanos…)

      - AS IBW(BM /FMI)   e o combate à pobreza   : a estratégia de redução da       pobreza ( PRS´s/ PRSP´s) e sua articulção com a Iniciativa de perdão da dívida       (HIPC´s

      - A Implementação do processo de erradicação dan pobreza : Dimensões macro / institucionais e dinâmicas micro/ processos no terreno )

      - Monotorização , avaliação e transparência da Redução da pobreza

 

Bibliografia :

 

 

Alastair, G. e al (2007) Cap 7 The Millenium Developmment Chal lenge pp 129-161  

-RDH (2003) ODM

-RDH (2006/2007/ 2008/2009 / 2010) info relativa à avaliação do   cumprimento das metas dos ODM

-Bourguignon,F. Sundberg, Mark ( 2007) "Absorptive Capacity and Achieving the MDGs" in Mavrotas, G ; Shorrocks (ed) ( 2007) Advancing Development- Core Themes in Global Economics, NY, Palgrave Macmillen: 640-664

,                           

                                     Banerjee, A V e Duflo , Esther (2008) "The Economic Lives of the                              poor" in" Secondi Giorgio (2008 ) pag 146-171

 

,

 

 

 

 

Maxwell, S., (2005) The Washington Consensus is Dead! Long Live the (European) Meta-Narrative! Overseas Development Institute, Londres, Janeiro *T3

 

-Reinert, E (2007)How   Rich Countries Got Rich …and why Poor Countries Stay Poor , london, Constable .Cap   7 Palliative Economics: Why The Millennium Goals are a Bad Idea.239-270. T

Hulme , David ( 2010) " Doing Global poverty eradication. Al change or no Change"( cap 4) in Gobal Poverty: how global Governance is failing the poor , Routledge, pp 113-146

 

Jornal Libération ,

      13 a   18 de Setembro : Balanço dos ODM fixados em 2000 para 2015

      21 sepetembre 2010 " Evenement: l'Extrème pauvreté   peut être Endiguée/ Entrevista a Esther Duflo

 

Jornal Público , 23 de Setembro 2010 " Luta contra a mortalidade Infantil e saúde materna ganham 30 milhões de euros"

Definição e medição da pobreza

6 Dezembro 2011, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3.4.1         Definição e Medição da Pobreza

 

1)Avaliação e Medição da pobreza

 

*Medição Indirecta: PIB/hab ( money metrics) .

      Limitações

*Medição Directa da pobreza e do Rendimento: Inquéritos   às famílias .         - Conceitos: Pobreza absoluta / def    linhas de pobreza

    Pobreza relativa

                                    - Limitações/ dificuldades de medição

 

* A metodologia do BM para a avaliação da pobreza

           

 2)    A multidimensionalidade da pobreza

*As diferentes dimensões da pobreza

*A pirâmide de Baulch

 

3)    ODM e a redução da pobreza (    Retomar Tema 6 )

                       

 

3.4.2 Pro-poor growth e Poverty reduction strategy papers (PRSP- Documentos de estratégia de redução da pobreza)

A iniciativa de redução da pobreza

 

1) Contexto: Anos 90 e o Balanço das   PAE                             

·         Crescimento Económico com desigualdade

·         Endividamento

·         Agravamento da pobreza

 

2) O que é a Iniciativa Paises pobres altamente Individados (PPAE/ HIPC-Heavily Indebted poor countries ) ?. O alargamento da condicionalidade : implementação de estratégias nacionais para a redução da pobreza (PRSP)

 

            *Ponto de partida : 1995 ( World social Summit/ Copenhagen): Retorno à problemática das dimensões sociais do desenvolvimento. Discussão sobre a redução da pobreza. Campanha mundial para acções em matéria de alívio da dívida ( Jubileu 2000)

            1996 -Lançamento   da iniciativa   HIPC (PPAE) pelo FMI/BM e apoiada por 180 países.Objectivos: Alivio da dívida insustentável dos países de rendimentos baixos. Promover políticas para o crescimento, Desenvolvimento Humano e redução da pobreza.

            1999- A estrutura HIPC/PPAE melhorada: introdução de critérios mais alragados de eligibilidade e alívio da dívida

 

* Balanço das HIPC/PRSP:

 a) o que funcionou

 b) Críticas: dificuldades combate à pobreza ( contexto de Sistemas Políticos neo-patrimoniais e da imposição   PAE e Estab macroeconómica) ; a questão da imposição de Condicionalidades pelas Instituições de BW;   a participação da sociedade   civil; Limites Ownership ( apropriação ): " The country in the   driver's seat"( Wolfenshon )

c) O que se deve fazer

 

3.4.3. Mercados Informais e estratégias de sobrevivência

 

 

 

Bibliografia :

 

 

3.4.1  

T18 -FNUP 2002

T19 RDH 1997

RDH 2003 ( p 42/ linhas pobreza ) , 2004;2005; 2006 ;2009 ;2010 (pp98-104)

Alastair ,G( 2007) Cap 2 The nature of Inequality and poverty pp. 10 -29

Nissanke, Machiko e  Thorbecke, Erik (2007) "A quest for Pro-poor Globalization " in Advancing Development, Palgrave

Oppenheimer , J ( 2006)

Oppenheimer ,J Raposo,I (2002),   (2007)

 

3.4.2

                       Eberley ,W et al ( 2005) Eberlei,W, Meynes,P.,Mutesa.F.(2005)                   Poverty reduction in a political Trap- The     PRS process and        neopatrimonialism in Zambia, Lusaka, Unza press- Introduction:1-28 e outros       Textos (T20)

RDH 2003, pp152 e 154

RDH (2007)

 

 

 

 

 

 

 

           

            3.4.3

            Banerjee, A V e Duflo , Esther (2008) "The Economic Lives of the poor" in" Secondi,Giorgio (2008 ) pag 146-171   

-          Bénard da Costa , Ana (2009) " Moçambique:pobreza em Guerra

-          e pobreza em Paz"in Pobreza e Paz nos PALOP,pp169-194 ,  

-           

-           

-           

-           

-           

 

McGranahan, Gordon et al (2008) " land and services for the Urban Poor in

rapidly urbanizing countries " in Martine ,George et al The new global frontier:urbanization, poverty and environment in the 21 st century, UK,

Earthscan pp 77-99

 

Heintz , James (2010)" Employment, poverty and inclusive development in

Africa :policy choices in the context of widespread informality" pag 199-213

in The political Economy of Africa, Routledge.

Smolka, M.O e Larangeira , A (2008) "Informality and Poverty in Latin

American Urban policies" pag 99-114 in Martine , George et al The new global frontier: urbanization, poverty and environment in the 21 st century, UK,

Earthscan (3.4.2)Hart , Keith (2010)Africa`s urban revolution and the informal economy,Pag 371-388in The political Economy of Africa, Routledge

     Lopes, C., "O sector informal de Luanda e Maputo: contrastes e semelhanças,   Comunicação apresentada ao III Congresso Ibérico de Estudos Africanos , Dezembro             de 2001, Lisboa T21*

-           Bénard da Costa,A.(2007)   O preço da Sombra. Sobrevivência e reprodução social entre famílias de Maputo   , Lisboa, Livros Horizonte   : cap 7   "Estamos só a desenrrascar: trabalho e imaginação nas famílias da periferia de Maputo".

-           Bénard da Costa, A.,   O sector "informal" na cidade de Maputo, in Bénard da   Costa, A., Famílias na Periferia de Maputo: Estratégias de Sobrevivência e Reprodução Social, Dissertação de Doutoramento em Estudos Africanos, ISCTE, 2002, pp. 219-264 (T22)

 

 

 

3.3 Meio ambiente  vulnerabilidade e desenvolvimento

29 Novembro 2011, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3.3 Meio ambiente  vulnerabilidade e desenvolvimento

  

 

Aula TeoricoPrática 01



3.3.3 Violência e Vulnerabilidade. Prevenção e Gestão de catástrofes .

(Tema 4)

 

1) Desastres e Vulnerabilidade

* Conceito de desastre

* Explicação dos desastres: Visão tecnocrática / visão da Economia política

* Conceito de Vulnerabilidade: "Access Approach" / "Entitlements Approach" ( A Sen) / Modelos de Vulnerabilidade: " Crunch model"

* Implicações em termos de política

 

2) Fome e Guerra : a perda de "entitlements" (" Direitos") da população. Intervenção de factores políticos e reflexão em torno dos das operações de alívio da desastres/fome : caso da " ajuda de emergência" . Desastres recentes : Impactes das catástrofes naturais ( tremores de terra/tsunami/ ciclones…Katrina / Bangladesh/ Haiti/ Japão/Turkia…..)/ Intervenções humanitárias no Darfur ( Caso : L'Arche de Zoé e dificuldades da intervenção da força (ONU)/ Conflitos :Iraque , Afeganistão , Sudão, Líbia, Egipto, Síria

 

3) Os desafios da segurança em África: Pirataria na Somalia / Nigeria ; O caso da violência xenofoba na Africa do Sul ( acontecimentos de Maio 2008 e de Novembro 2009)/ O caso da violência urbana em Moçambique ( Acontecimentos em Maputo , Fevereiro 2008, Setembro 2010)

 

 

Debate em torno dos desafios do Desenvolvimento sustentável ( Cont) . Muito bem vinda será a participação activa da turma , e sobretudo dos estudantes que optaram por abordar estes temas.

Bibliografia :

Jean Dreze (2002)

Blakie, Piers (2002)

Hugon(2007) « Les enjeux de la paix et de la sécurité « in

Géopolitique de L'Afrique , pp64-74

Collins, A.E(2009) Disaster and Development , NY Routledge

Város artigos:

1 Introduction : why disaster and development? 1-45

2Viewing disasters from the perspectives of development pp 46-87

3 How do disasters influence development? 88-122

5 Learning and planning in disaster management in Collins, A.E.(2009)

Disaster and Development , NY Routledge pp.176-204

7 DisSter mitigation, response and recovery 227 249

Hartwell,MB.(2007) "Violence in Peace: Understanding Increased

violence in Early post-conflict Transitions and its

implications for Development"in Mavrotas, G ; Shorrocks (ed)

( 2007) Advancing Development- Core Themes in

Global Economics , NY, Palgrave Macmillen 136-148

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

.

Mosca , João (2010) MAPUTO: 1 e 2 DE SETEMBRO E A VIRAGEM

180 Graus in Debates nº2

 

 

3.3 Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento

22 Novembro 2011, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3.3 Meio ambiente  vulnerabilidade e desenvolvimento

 

3.3.1 O desenvolvimento Sustentável

*Ambiente e Desenvolvimento  : história e conceitos

* "Desenvolvimento sustentável ("D.S"):

O discurso

O que deve ser sustentado

Direitos Humanos, Democracia e o "D.S" na perspectiva   do paradigma das "capabilities" de A. Sen

*Mudança climática , ambiente e desenvolvimento sustentável .

3.3.2 População ambiente e desenvolvimento sustentável  ( Tema 3)

            *  O nexo entre população , pobreza e mudanças ambientais

* Políticas para assegurar a sustentabilidade ambiental. O percário consenso Internacional : Quioto(1997) ,    Copenhaga (2009) e  Cancún (  2010 . Expectativa em torno da próxima UN Climate Change Conference: 28 Novembro a 9 de Dezembro 2011( Nova iniciativa «Momentum for Change»). Constatar  que o aquecimento do planeta está na ordem do dia mas por firmar o   acordo que reduziria as emissões de gases com efeito  de estufa .

*Os desafios do   Des Sustentável em África

 

 

 Debate ( G3)em torno   dos desafios do Desenvolvimento sustentável . Muito bem vinda será a participação   activa da   turma , e sobretudo dos estudantes que optaram por abordar este tema.

 

Bibliografia :

 

   3.3 .1    O Desenvolvimento Sustentável

Blewitt, John (2008) Understanding   sustainable Development. Earthscan ,   London. Nomeadamente , Capítulos: 1- Globalisation and sustainable Development , pp14-24;   4 Connecting t he social with Environnmental: Social   Capital and Environmental Justice, pp 75-98; 5 -Sustainable Development, Politcs and Governance, PP 99-122; 6 -Beyonde the imperatives of Economic Growth and " Business as usual",pp123-148.

 
Michael Redclift, "Sustainable Development," in Desai, V. e   Potter, R. B., Companion to Development Studies, Londres, 2002, pp. 273-277  

 

Stern ( 2006)   " Stern Review on the Economics of Climate Change" ( on Line:   Stern review…) - Introdução e conclusões- Introdução e conclusões ( ver edição portuguesa Stern,Nicholas (2009). O desafio Global . Colecção Gubenkian. Ambiente . Ed espera do caos)

3.3.2. População , ambiente e desenvolvimento                                                               

 

Duraiappah, A. K.,   (1998)Poverty and Environment Degradation: A review and Analysis   of the Nexus, World Development, Vol. 26, nº 12, pp. 2169-2179                                                                                                               

 

Duraiappah, A. K.,   Ecological Security and Capabilities: A Conceptual Framework for Sustainable Development, presented at the 3 rd Conference on the Caoability Approach, 7-9 September 2003, University of Paiva Italy, www.cfs.unipv.it/sen/papers/duraiappah.pdf/   

 

FNUP, A Situação da População Mundial 2001, Rastos e Marcos. População e Mudanças Ambientais, Nova Iorque, 2001, Capítulo 1 : Resumo, pp. 1-11 (T17)                                                        

PNUD,   Relatório do Desenvolvimento Humano 1994 (desenvolvimento sustentável) e 1998 (consumo e desenvolvimento sustentável), RDH (2003)- Cap 6 Políticas públicas para assegurar a

sustentabilidade ambiental; RDH (2007/2008) " Fighting climate Change. Human solidarity in a divided world  ( www.undp.org ) . RDH (2010 ) ( vias para   desenvolvimento Humano-Vulnerabilidade e sustentabiliadade pp 83-88))

 

Hugon(2007) "Les enjeux du développement durable" in Géopolitique de L'Afrique, pp74-84

 

Kates, Parris , leiserowits(2008) " What is sustainable development: goals,

indicators,            values, and   practice , in   " Secondi ,Giorgio (2008 )

Pag 367-387.

 

Sanchez Rodrigues , Roberto   "Urban sustainability and Global

Environemental   Change : reflechions for Urban Agenda" in Martine ,

George et al ( 2008) The new global frontier: urbanization, poverty and

environment in the 21 st century, UK, Earthscanpp 149-164

 

 

 

género: análise e políticas de igualdade

15 Novembro 2011, 20:30 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3.2 Género :  análise e políticas de Igualdade

            3.2.1 Conceito de género

            3.2.2 Género e análise económica

            3.2.3 Políticas de igualdade

 

Aula   proferida   pelo  Prof Jochen   Oppenheimer

 

Debate animado pelos estudantes      G2

 

 

 

Bilbliografia básica

 

3.2 1 Conceito de género

-Morais Lourenço, S. C., Género: construção social da diferença, in Morais Lorenço, S. C.,   A mulher do Homo Economicus: uma Crítica à Teoria Económica Dominante   no Contexto do Desenvolvimento, Dissertação de        Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional, ISEG, UTL, 2002:. 12-20 e 42-50  

3.2.2 Género e análise económica

-Morais Lourenço, S. C.,   O Género e a Análise Económica, Novembro de 2001 (T13)

- Blackden,M.,Canagarajah,S., Klasen,S.,Lawson,D.(2007) "Gender and Grow in Sub-Saharan Africa: Issues and Evidence "in Mavrotas, G ; Shorrocks (ed) ( 2007) Advancing Development- Core Themes in Global Economics, NY, Palgrave Macmillen: 340-370

3.2.3 Políticas de igualdade

 

-Friedmann, J., Empowerment. Uma Política de Desenvolvimento Alternativo, cap. 6: Género e sustentabilidade, Celta Editora,   Oeiras, 1996:115-128 T14                   

-UNICEF Situação da População Mundial 2000  , Cap I 1-8    (T15)              

social ao reformismo estatal, ex aequo, 2000, nº 2/3   (T16)    

        -   RDH/PNUD 1995 ( igualdade de Género) edição portuguesa

 

Bibliografia complementar:

 

Sen, Amartya (2008) " Women's Agency and social Change" in in Secondi , G. Ed ( 2008), The Development Reader, London, Routledge, pp184-199

 

World Bank, " Engendering development-through gender equality in rights, resources, and voice. " in Secondi , G. Ed ( 2008), The Development Reader, London, Routledge,pp177- 18