Sumários

A controversia em torno dos ODM

14 Dezembro 2009, 18:00 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

A controversia em torno da estratégia de desenvolvimento para o século XXI: ONU e os ODM , uma " meta narrativa".

Tema apresentado pelo G4.

Bibliografia

Alastair, G. e al (2007) Cap 7 The Millenium Developmment Challenge pp 129-161

-RDH (2003) ODM

-RDH (2006/2007) info relativa à avaliação do cumprimento das metas dos ODM G4

-Bourguignon,F. Sundberg, Mark ( 2007) "Absorptive Capacity and Achieving the MDGs" in Mavrotas, G ; Shorrocks (ed) ( 2007) Advancing Development- Core Themes in Global Economics, NY, Palgrave Macmillen: 640-664

-Reinert, E (2007)How Rich Countries Got Rich …and why Poor Countries Stay Poor , london, Constable .Cap 7 Palliative Economics: Why The Millennium Goals are a Bad Idea.239-270.

Pobreza: conceitos e medição. Políticas e estratégias de combate à pobreza

7 Dezembro 2009, 18:00 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3.4 a Pobreza: conceitos e medição. Políticas e estratégias de combate à pobreza

3.4.1 Definição e Medição da Pobreza

1)Avaliação e Medição da pobreza

*Medição Indirecta: PIB/hab ( money metrics) .

Limitações

*Medição Directa da pobreza e do Rendimento: Inquéritos às famílias . - Conceitos: Pobreza absoluta / def linhas de pobreza

Pobreza relativa

- Limitações/ dificuldades de medição

-Estudo caso: resultado dos inquéritos às famílias em Moçambique . As políticas de correcção da pobreza

* A metodologia do BM para a avaliação da pobreza

2) A multidimensionalidade da pobreza

*As diferentes dimensões da pobreza

*A pirâmide de Baulch

3) ODM e a redução da pobreza ( tópico a retomar / desenvolver pelo G4)

3.4.2 Pro-poor growth e Poverty reduction strategy papers (PRSP- Documentos de estratégia de redução da pobreza)

A iniciativa de redução da pobreza

1) Contexto: Anos 90 e o Balanço das PAE

· Crescimento Económico com desigualdade

· Endividamento

· Agravamento da pobreza

2) O que é a Iniciativa Paises pobres altamente Individados (PPAE/ HIPC-Heavily Indebted poor countries ) ?. O alargamento da condicionalidade : implementação de estratégias nacionais para a redução da pobreza (PRSP)

*Ponto de partida : 1995 ( World social Summit/ Copenhagen): Retorno à problemática das dimensões sociais do desenvolvimento. Discussão sobre a redução da pobreza. Campanha mundial para acções em matéria de alívio da dívida ( Jubileu 2000)

1996 -Lançamento da iniciativa HIPC (PPAE) pelo FMI/BM e apoiada por 180 países.Objectivos: Alivio da dívida insustentável dos países de rendimentos baixos. Promover políticas para o crescimento, Desenvolvimento Humano e redução da pobreza.

1999- A estrutura HIPC/PPAE melhorada: introdução de critérios mais alragados de eligibilidade e alívio da dívida

* Balanço das HIPC/PRSP:

a) o que funcionou

b) Críticas: dificuldades combate à pobreza ( contexto de Sistemas Políticos neo-patrimoniais e da imposição PAE e Estab macroeconómica) ; a questão da imposição de Condicionalidades pelas Instituições de BW; a participação da sociedade civil; Limites Ownership ( apropriação ): " The country in the driver's seat"( Wolfenshon )

c) O que se deve fazer

Bibliografia :

3.4.1

T18 -FNUP 2002

T19 RDH 1997

RDH 2003, 2004;2005; 2006 ;2009

Alastair ,G( 2007) Cap 2 The nature of Inequality and poverty pp. 10 -29

Nissanke, Machiko e Thorbecke, Erik (2007) "A quest for Pro-poor Globalization " in Advancing Development, Palgrave

Oppenheimer , J ( 2006)

Oppenheimer ,J Raposo,I (2002), (2007)

3.4.2

Eberley ,W et al ( 2005) (T20)

RDH 2003, pp152 e 154

RDH (2007)

Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento

30 Novembro 2009, 18:00 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3.3 Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento

3.3.3 Violência e Vulnerabilidade. Prevenção e Gestão de catástrofes.

1) Desastres e Vulnerabilidade

* Conceito de desastre

* Explicação dos desastres: Visão tecnocrática / visão da Economia política

* Conceito de Vulnerabilidade: "Access Approach" / "Entitlements Approach" ( A Sen) / Modelos de Vulnerabilidade: " Crunch model"

* Implicações em termos de política

2) Fome e Guerra : a perda de "entitlements" (" Direitos") da população. Intervenção de factores políticos e reflexão em torno dos das operações de alívio da desastres/fome : caso da " ajuda de emergência" . Desastres recentes : Impactes das catástrofes naturais ( Tsunami/ Katrina / ciclone Bangladesh/ …..)/ Intervenções humanitárias no Darfur ( Caso : L'Arche de Zoé e dificuldades da intervenção da força ONU)/ Conflitos Iraque e no Afeganistão

3) Os desafios da segurança em África: Pirataria na Somalia / Nigeria ; O caso da violência xenofoba na Africa do Sul ( acontecimentos de Maio 2008 e de Novembro 2009)/ O caso da violência urbana em Moçambique ( Acontecimentos em Maputo , Fevereiro 2008)

Exposição G3. Desastres Vulnerabilidade e desenvolvimento.

Bibliografia :

Andrew E. Collins (2009) Disaster and Development. NY, Routledge

Piers Blakie(2002)

Jean Dreze (2002)

Hugon(2007) « Les enjeux de la paix et de la sécurité « in Géopolitique de L'Afrique, pp64-74

sustentabilidade ambiental

23 Novembro 2009, 18:00 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3.3 Meio ambiente vulnerabilidade e desenvolvimento

3.3.1 O desenvolvimento Sustentável

*Ambiente e Desenvolvimento : história e conceitos

* "Desenvolvimento sustentável ("D.S"):

O discurso

O que deve ser sustentado

Direitos Humanos, Democracia e o "D.S" na perspectiva do paradigma das "capabilities" de A. Sen

*Mudança climática , ambiente e desenvolvimento sustentável .

3.3.2 População ambiente e desenvolvimento sustentável

* O nexo entre população , pobreza e mudanças ambientais

* Políticas para assegurar a sustentabilidade ambiental. De Quioto a Copenhaga: As expectativas em relação à próxima conferência das Nações Unidas de sobre a mudança climática (7-18 Dezembro 2009)

*Os desafios do Des Sustentável em África

Exposição G2. Debate em torno dos desafios do Desenvolvimento .

Bibliografia :

3.3 .1 O Desenvolvimento Sustentável

Blewitt, John (2008) Understanding sustainable Development. Earthscan , London. Nomeadamente , Capítulos: 1- Globalisation and sustainable Development , pp14-24; 4 Connecting t he social with Environnmental: Social Capital and Environmental Justice, pp 75-98; 5 -Sustainable Development, Politcs and Governance, PP 99-122; 6 -Beyonde the imperatives of Economic Growth and " Business as usual",pp123-148.

Michael Redclift, "Sustainable Development," in Desai, V. e Potter, R. B., Companion to Development Studies, Londres, 2002, pp. 273-277

Stern ( 2006) " Stern Review on the Economics of Climate Change" ( on Line: Stern review…) - Introdução e conclusões- Introdução e conclusões ( ver edição portuguesa Stern,Nicholas (2009). O desafio Global . Colecção Gubenkian. Ambiente . Ed espera do caos)

3.3.2. População , ambiente e desenvolvimento

- Duraiappah, A. K., (1998)Poverty and Environment Degradation: A review and Analysis of the Nexus, World Development, Vol. 26, nº 12, pp. 2169-2179

- Duraiappah, A. K., Ecological Security and Capabilities: A Conceptual Framework for Sustainable Development, presented at the 3 ^rd Conference on the Caoability Approach, 7-9 September 2003, University of Paiva Italy, www.cfs.unipv.it/sen/papers/duraiappah.pdf/

- FNUP, A Situação da População Mundial 2001, Rastos e Marcos. População e Mudanças Ambientais, Nova Iorque, 2001, Capítulo 1 : Resumo, pp. 1-11 (T17)

- PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 1994 (desenvolvimento sustentável) e 1998 (consumo e desenvolvimento sustentável), RDH (2003)- Cap 6 Políticas públicas para assegurar a sustentabilidade ambiental; RDH (2009) " Fighting climate Change. Human solidarity in a divided world ( www.undp.org)

-Hugon(2007) "Les enjeux du développement durable" in Géopolitique de L'Afrique, pp74-84

Instituições e Desenvolvimento

16 Novembro 2009, 18:00 • Joana Helena Maria Fajardo Pacheco Pereira Leite

3 A consagração de "novas" temáticas no estudo do Desenvolvimento:

3.1 Desenvolvimento Económico , Governação e Instituições

*Instituições e "boa governação" numa perspectiva histórica

* Lições para os PVD na actualidade

Exposição G1. Debate em torno dos mitos e realidades sobre o desenvolvimento

Bibliografia

Chang, H.-J.,(2003) "The Market, the State and Institutions in Economic Development,"

"Institutions and Economic Development in Historical Perspective",

in Chang, H.-J (ed)(2003) Rethinking Development Economics, Anthem Press, Londres, pp. 41- 60 , e pp. 497-520

Chang, (2002) "Lessons for the Present "in Chang H.-J.(2002), Kicking Away the Ladder, pp.125-141 (T12)

Chang, H.-J., (2002) "Rompendo o modelo. Uma economia política institucionalista alternativa à teoria neoliberal do mercado e do Estado" in Brasil, México, África do Sul, Índia e China: diálogo enter os que chegaram depois, Editora Unesp, São Paulo, : 99-134 (T7)

Chang, H.-J., Grabel,I. (2004) Reclaiming Development- An Alternative Economic policy manual, London Zed Books- Part I Mythes and realities about development: 5-51 (T9)

Rodrik, D.," Estratégias de Desenvolvimento para o novo século", op. cit.:43-76 (T8)