Currículo
International Taxation ITAX
Contextos
Groupo: Accounting > 2º Ciclo > Parte Escolar > Unidades Curriculares Obrigatórias
ECTS
6.0 (para cálculo da média)
Objectivos
A unidade de Fiscalidade oferece aos estudantes uma panorâmica do impacto da fiscalidade na Contabilidade e nas Finanças, principalmente Impostos sobre o Rendimento das Empresas/Pessoas e IVA. Mas, adicionalmente, faz o enquadramento no contexto fiscal europeu e internacional, nomeadamente em fraude, harmonização e preços de transferência. Adicionalmente, alguns tópicos de fiscalidade em contabilidade e em finanças empresariais e em economia serão também apresentados e discutidos.
Programa
O Programa a ser lecionado é o seguinte: 1. Princípios de Fiscalidade 2. Tópicos de Fiscalidade e Contabilidade 3. Tópicos de Fiscalidade e Finanças 4. Imposto sobre as Sociedades 5. Planeamento fiscal 6. Benefícios fiscais 7. IVA 8. Harmonização fiscal na UE e BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) 9. Dupla tributação internacional e económica 10. Preços de transferência
Método de Avaliação
Cada novo tópico é introduzido com uma apresentação feita pelo professor, seguida de discussão das leituras recomendadas. São utilizados exercícios nas aulas para melhor se compreenderem os efeitos estudados. Na parte final da UC os estudantes também fazem apresentações com base nas suas próprias leituras e análise de tópicos específicos. Avaliação: Exame Final escrito (60%) Trabalho de grupo (40%), que consiste em escrever uma breve análise de um paper (seguindo regras específicas).
Carga Horária
Carga Horária de Contacto -
Trabalho Autónomo - 160.0
Carga Total -
Bibliografia
Principal
- MTIC (Carousel) Fraud: twelve ways forward; Two ways ?preferred? ? Has the technology-based administrative solution been rejected?: Ainsworth, Richard Thompson 2008 Boston Univ. School of Law Working Paper No. 08-10
- Carousel Fraud in the EU: A Digital VAT Solution: Ainsworth, Richard Thompson 2006 Tax Notes International, paper No. 06-23, p. 443-48
- Taxation trends in the European Union: European Commission 2011 European Commission
- Taxation of SMEs. Key Issues and Policy Considerations: OECD 2010 OECD, Paris.
- Making Fundamental Tax Reform Happen: Brys, B. 2010 Making Reform Happen. Lessons from OECD Countries, OECD, Paris.