Sumários
Exercícios sobre a matéria dada.
29 Setembro 2021, 13:30 • Marisa Quaresma Dos Reis
Resumo da aula teórica. Exercícios sobre a matéria dada.
Obrigações especiais dos comerciantes (cont.) e introdução às sociedades
28 Setembro 2021, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
A firma das sociedades comerciais e dos E.I.R.L..
O registo comercial: princípios gerais e factos sujeitos a registo; publicações.
Os elementos societários: pessoal, patrimonial, teleológico e finalístico.
Aquisição de personalidade jurídica pelas sociedades e capacidade de gozo destas.
Tipos de sociedades comerciais e principais características (nota: a matéria relativa à administração e fiscalização das sociedades será leccionada posteriormente).
Responsabilidade pelo pagamento de dívidas contraídas no exercício de actividade económica: o empresário individual, o comerciante titular de E.I.R.L., as sociedades e os sócios destas; referência à comunicabilidade conjugal de dívidas comerciais.
Referência à desconsideração da personalidade jurídica das sociedades.
Exercícios sobre a matéria dada.
24 Setembro 2021, 17:00 • Marisa Quaresma Dos Reis
Resumo da aula teórica. Exercícios sobre a matéria dada.