Sumários

15 Setembro 2021, 16:30 • José Gonçalves Ferreira

Desenvolvimento e aplicações

15 Setembro 2021, 15:30 • Pedro Sá Nogueira

Casos práticos destinados à aplicação dos arts. 1º, 2º, 230º, 463º e 464º do Cd.Com..

15 Setembro 2021, 15:30 • José Gonçalves Ferreira

Desenvolvimento e aplicações

15 Setembro 2021, 13:30 • Marisa Quaresma Dos Reis

Resumo da matéria dada e exercícios práticos sobre a matéria teórica lecionada nesta semana.

14 Setembro 2021, 15:00 • Pedro Sá Nogueira

Apresentação. Bibliografia. Avaliação.

Breve evolução do Direito Comercial.

O ideário da Revolução Francesa: o Direito Comercial como direito não classista; o art. 1º do Cd. Com. (português).

Actos comerciais objectivos e subjectivos: art. 2º do Cd.Com..

Comerciantes (art. 13º do Cd.Com.) e não comerciantes (arts. 14º, 17º e 464º do Cd.Com. e parágrafos 1º e 2º do art. 230º do mesmo Código).

Noção de empresa (art. 5º do CIRE) e comparação com os conceitos de firma e de sociedade.