Sumários
Apresentação. Revisões. Casos Práticos
17 Setembro 2019, 15:30 • Marisa Quaresma Dos Reis
1-Revisões da matéria dada na aula teórica: Direito Comercial; Comerciantes e atos de comércio; Empresa; Compra e venda comercial e não comercial; Enquadramento legal.
2-Casos práticos.
Actos comerciais
17 Setembro 2019, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação, bibliiografia e método de avaliação.
A génese do Código Comercial Português. O Direito Comercial como Direito especial. A comunização dos direitos especiais.
A empresa: noção.
Importância da da destrinça entre a noção de empresa e a forma da empresa.
Comerciantes e não comercciantes.
Actos comerciais objectivos e subjectivos. Actividades comerciais referidas no art. 230º do Cd.Com..
A compra e a venda comerciais e não comerciais.
Bases legais utilizadas: Cd.Com. - arts. 1º, 2º, 3º, 13º, 14º, 17º, 230º, 463º e 464º; Cd.Soc. Com. - art. 1º; C.I.R.E. - arts. 3º e 5º)
Actos comerciais
16 Setembro 2019, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação, bibliiografia e método de avaliação.
A génese do Código Comercial Português. O Direito Comercial como Direito especial. A comunização dos direitos especiais.
A empresa: noção.
Importância da da destrinça entre a noção de empresa e a forma da empresa.
Comerciantes e não comercciantes.
Actos comerciais objectivos e subjectivos. Actividades comerciais referidas no art. 230º do Cd.Com..
A compra e a venda comerciais e não comerciais.
Bases legais utilizadas: Cd.Com. - arts. 1º, 2º, 3º, 13º, 14º, 17º, 230º, 463º e 464º; Cd.Soc. Com. - art. 1º; C.I.R.E. - arts. 3º e 5º))