Sumários

5 Dezembro 2019, 15:00 • José Gonçalves Ferreira

CPI: patentes, marcas, logótipos.

Leitura da Lei.

5 Dezembro 2019, 14:00 • José Gonçalves Ferreira

CPI: patentes, marcas, logótipos.

Leitura da Lei.

4 Dezembro 2019, 16:30 • José Gonçalves Ferreira

CPI: patentes, marcas, logótipos.

Leitura da Lei.

4 Dezembro 2019, 15:00 • Pedro Sá Nogueira

Casos 80 a 82. Pesquisa no sítio da internet relativo ao INPI de marcas, designadamente "pastéis de bacalhau", "Rolex", "Iseg" e "Pingo Doce".

3 Dezembro 2019, 16:30 • Marisa Quaresma Dos Reis

Caracterização e finalidade dos direitos de propriedade industrial.

Enunciação dos direitos de propriedade industrial.

Ilícitos penais e contra-ordenacionais relativos à propriedade industrial.

Direitos de propriedade industrial e o contrato de franquia.

Casos práticos e correção do questionário 5.