Sumários
Firmas
3 Outubro 2018, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
1º questionário de ALS.
Firmas: composição e princípios a que estão sujeitas
O Regime do RNPC e o disposto no Cd.Soc. Com..
Características gerais das sociedades
2 Outubro 2018, 15:30 • Pedro Sá Nogueira
(cont. da aula anterior) O Regime do RNPC. Atribuição de NIPC e emissão de certificados de admissibilidade de firmas e de denominações.
Princípios gerias sobre firmas e denominações. O caso especial do trespasse de estabelecimento. Remissão para o disposto no Cd.Soc.Com. relativamente a firmas de sociedade comerciais. Composição das firmas de cada um dos tipos de sociedade previstos na lei.
Caracterização dos elementos de uma sociedade e dos tipos de sociedade previstos na lei. Sociedades em que o elemento pessoal se sobrepõe ao elemento patrimonial. O caso das sociedades unipessoais. Importância do elemento teleológico para caracterização da capacidade jurídica da sociedade. Relevância do elemento patrimonial. Sociedades de responsabilidade limitada e sociedades em que se verifica a responsabilidade dos sócios pelo pagamento das dívidas sociais.
Aquisição de personalidade jurídica por uma sociedade. Comparação entre uma pessoa singular e uma pessoa colectiva.
Características gerais das sociedades
2 Outubro 2018, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
(cont. da aula anterior) O Regime do RNPC. Atribuição de NIPC e emissão de certificados de admissibilidade de firmas e de denominações.
Princípios gerias sobre firmas e denominações. O caso especial do trespasse de estabelecimento. Remissão para o disposto no Cd.Soc.Com. relativamente a firmas de sociedade comerciais. Composição das firmas de cada um dos tipos de sociedade previstos na lei.
Caracterização dos elementos de uma sociedade e dos tipos de sociedade previstos na lei. Sociedades em que o elemento pessoal se sobrepõe ao elemento patrimonial. O caso das sociedades unipessoais. Importância do elemento teleológico para caracterização da capacidade jurídica da sociedade. Relevância do elemento patrimonial. Sociedades de responsabilidade limitada e sociedades em que se verifica a responsabilidade dos sócios pelo pagamento das dívidas sociais.
Aquisição de personalidade jurídica por uma sociedade. Comparação entre uma pessoa singular e uma pessoa colectiva.
Obrigações dos comerciantes
28 Setembro 2018, 17:30 • José Gonçalves Ferreira
Registo Comercial: RNPC
Escrituração e balanço.
Exercícios.
Obrigações dos comerciantes
28 Setembro 2018, 16:30 • José Gonçalves Ferreira
Registo Comercial: RNPC
Escrituração e balanço.
Exercícios.