Sumários
Apresentação
19 Setembro 2018, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação da UC, método de estudo recomendado, bibliografia e regime de avaliação.
O Direito Comercial como direito especial.
Noções de empresa e de comerciante.
Actos comerciais e não comerciais
18 Setembro 2018, 15:30 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação, bibliografia e regime de avaliação.
A génese do Código Comercial Português: o Direito Comercial como direito de uma classe ou como sistema de regras aplicáveis a actos ou categorias de actos.
Noção de empresa.
Empresas comerciais e empresas não comerciais.
Classificação dos actos/actividades comerciais: objectivos/subjectivos, puros/por conexão, unilaterias/plurilaterais e formais.
(Disposições legais utilizadas e cuja análise foi efectuada: arts. 1º, 2º, 13º, 99º, 230º, 394º a 396º, 463º e 464º do Cd. Com.)
Actos comerciais e não comerciais
18 Setembro 2018, 13:30 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação, bibliografia e regime de avaliação.
A génese do Código Comercial Português: o Direito Comercial como direito de uma classe ou como sistema de regras aplicáveis a actos ou categorias de actos.
Noção de empresa.
Empresas comerciais e empresas não comerciais.
Classificação dos actos/actividades comerciais: objectivos/subjectivos, puros/por conexão, unilaterias/plurilaterais e formais.
(Disposições legais utilizadas e cuja análise foi efectuada: arts. 1º, 2º, 13º, 99º, 230º, 394º a 396º, 463º e 464º do Cd. Com.)