Sumários
Actos comerciais objectivos e actividades comerciais
21 Setembro 2011, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Análise dos Arts. 230º, 463º e 464º do Código Comercial.
Comerciantes enão comerciantes.
Apresentação
19 Setembro 2011, 17:00 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação da disciplina, bibliografia e método de avaliação.
Breve evolução do estatuto do comerciante e do Direito Comercial. O Direito da Empresa.
Análise dos Arts. 1º, 2º e 13º do Código Comercial.
Classificação dos actos de comércio: objectivos, subjectivos, por conexão e formais.
Classificação de empresários e referência aos diferentes tipos de responsabilidade por dívidas.
As obrigações especiais dos comerciantes/empresários (Art. 18º do Código Comercial).
Balanço da actividade: prazo.
Firma: noção; princípos; remissão para o Regime do Registo Nacional das Pessoas Colectivas.
Noção de insolvência.
Apresentação
19 Setembro 2011, 15:30 • Pedro Sá Nogueira
Apresentação da disciplina, bibliografia e método de avaliação.
Breve evolução do estatuto do comerciante e do Direito Comercial. O Direito da Empresa.
Análise dos Arts. 1º, 2º e 13º do Código Comercial.
Classificação dos actos de comércio: objectivos, subjectivos, por conexão e formais.
Classificação de empresários e referência aos diferentes tipos de responsabilidade por dívidas.
As obrigações especiais dos comerciantes/empresários (Art. 18º do Código Comercial).
Balanço da actividade: prazo.
Firma: noção; princípos; remissão para o Regime do Registo Nacional das Pessoas Colectivas.
Noção de insolvência.