Sumários

30 Novembro 2011, 15:00 • Pedro Sá Nogueira

Características das marcas e dos logótipos e respectiva imprtância na actividade económica. Características e finalidades do processo de patente.

28 Novembro 2011, 17:00 • Pedro Sá Nogueira

O E.I.R.L.. Características essenciais. Transformação em sociedade unipessoal por quotas.

A Propriedade Industrial. Função e direitos. Protecção. Comparação com o Direito da Concorrência (remissão).

28 Novembro 2011, 15:30 • Pedro Sá Nogueira

O E.I.R.L.. Características essenciais. Transformação em sociedade unipessoal por quotas.

A Propriedade Industrial. Função e direitos. Protecção. Comparação com o Direito da Concorrência (remissão).

25 Novembro 2011, 17:30 • José Gonçalves Ferreira

Conclusão do sumário da aula anterior.

25 Novembro 2011, 16:30 • Pedro Sá Nogueira

Legitimidade para requerer a insolvência.

Declaração da insolvência e respectiva qualificação.

Presunções de insolvência.

O regime dos Arts. 227º e ss. do Código Penal.