Sumários
Propriedade Industrial
15 Abril 2020, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
A patente e os modelos de utilidade. Outros direitos de propriedade industrial.
O contrato de franquia (franchising).
Propriedade Industrial
14 Abril 2020, 15:30 • Pedro Sá Nogueira
Conteúdo do direito de propriedade. A propriedade industrial. Direitos de propriedade industrial.
Marcas. Logótipos. Patentes.
O regime do cheque
1 Abril 2020, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Continuação da aula anterior sobre a matéria relativa à importância, histórica e actual, da letra.
O papel da livrança no actual comécio jurídico.
Os regimes, geral e penal, do cheque.
2º questionário não presencial (ALS).
Títulos de crédito
31 Março 2020, 15:30 • Pedro Sá Nogueira
O contrato de agência.
Contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços.
Contratos de assitência e de distribuição.
Características e princípios gerais dos títulos de crédito.
A Lei Unforme Relativa às Letras e Livranças.
A.C.E.´s e Grupos de Sociedades
25 Março 2020, 15:00 • Pedro Sá Nogueira
Características dos A.C.E.´s e dos A.E.I.E´s. Sociedades coligadas. Comparação das figuras em causa com outras formas de cooperação entre empresas.
Questionário de ALS (1º não presencial).