Joint-ventures

24 Março 2020, 15:30 • Pedro Sá Nogueira

Continuação da aula anterior: administração e fiscalização de sociedades anónimas; comparação com outros tipos de sociedade.

Os contratos de consórcio e de associação em participação. Introdução à figura dos A.C.E.´s.

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Administração de sociedades e direitos dos sócios

18 Março 2020, 15:00 • Pedro Sá Nogueira

O papel do gestor de sociedades. Gerentes e administradores. Responsabilidade por actos e omissões do gestor, de direito ou de facto. Poderes dos sócios e poderes do gestor.

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Direitos e deveres dos sócios

17 Março 2020, 15:30 • Pedro Sá Nogueira

(1ª aula não pressencial)

A sociedade como sujeito de relações jurídicas: com os seus gestores, com os seus sócios e com terceiros, designadamente trabalhadores.

Deliberações sociais e direitos dos sócios. Assembleias Gerais.

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Empresas individuais

3 Março 2020, 15:30 • Pedro Sá Nogueira

Firmas e denominações (cont.). O Registo Comercial.

Empresas individuais sem e com limitação de responsabilidade.

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Firmas e denominações

26 Fevereiro 2020, 15:00 • Pedro Sá Nogueira

Cont. da aula anterior: resposta a casos práticos sobre a qualidade de comerciante e sobre a qualificação de actos/actividades.

Princípios que regem a matéria das firmas e das denominações.

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