Sumários
Administração de sociedades
6 Maio 2009, 13:30 • José Gonçalves Ferreira
6. 9.2- Administração de sociedades 6. 9.2.1- Em geral 6. 9.2.1.1- Relação de administração 6. 9.2.2- Direitos 6. 9.2.3- Deveres 6. 9.2.3.1- Em geral 6. 9.2.3.2- Em especial 6. 9.2.3.2.1- Prestação de contas 6. 9.2.3.2.2- Dever de indemnizar 6. 9.2.3.2.3- Lealdade 6. 9.2.3.2.4-Transparência 6. 9.2.3.2.5- Prestação de informações
sociedades- deliberações de sócios
29 Abril 2009, 13:30 • José Gonçalves Ferreira
6. 8.1- Assembleias Gerais e deliberações de sócios 6.8.1.1- Em geral 6.8.1.1.1- Formas de deliberação 6.8.1.1.2- Vícios 6.8.1.1.3-Sanação de invalidade 6.8.1.1.4 -Impugnação judicial 6.8.1.1.4.1- Em geral 6.8.1.1.4.2- Suspensão da eficácia 6.8.1.1.5 -Prova 6.8.2- Sociedade por quotas 6.8.2.1- Espécies de assembleias quanto ao funcionamento 6.8.2.2- Regime supletivo, convocação, presidência, secretariado, documentação, participação, representação, voto, maiorias, documentação 6.8.2.3-Disposições penais 6.8.2.4-Sociedades unipessoais 6.8.3- Sociedades anónimas 6.8.3.1- Competência, modalidades 6.8.3.2- Espécies de assembleias quanto ao funcionamento 6.8.3.3- Espécies de assembleias quanto aos direitos dos accionistas 6.8.3.4- Presidência , secretariado e documentação 6.8.3.5- Convocação, inclusão de assuntos na ordem do dia, local 6.8.3.6- Participação e representação 6.8.3.7- Quórum, votos e maiorias 6.8.3.8- Disposições penais 6.8.3.9- Os princípios da Corporate Governance: combate à informação assimétrica, reforço da transparência, diligência dos investidores institucionais na gestão dos direitos inerentes aos valores mobiliários sob sua administração, exercício do direito de voto
sociedades de capitais
24 Abril 2009, 15:30 • José Gonçalves Ferreira
8- Sociedades de capitais 8.1- Capital social e reservas 8.1.1- Capital social 8.1.1.1- Noção e funções 8.1.1.2- Obrigatoriedade 8.1.1.3-- Realização 8.1.1.4- Princípios: 8.1.1.5- Aumento e redução. Perda de capital 8.1.1.5.1- Aumento de capital 8.1.1.5.1.1-Em geral 8.1.1.5.1.2- Incorporação de reservas 8.1.1.5.1.3- Novas entradas 8.1.1.5.1.3.1- Em geral 8.1.1.5.1.3.2- Nas sociedades por quotas 8.1.1.5.1.3.3- Nas sociedades anónimas 8.1.1.5.2- Redução de capital 8.1.1.5.2.1- Em geral 8.1.1.5.2.2- Nas sociedades anónimas 8.1.1.5.3- Perda do capital 8.1.2 - Reservas. 8.1.3- Conservação do capital e reservas 8.1.3.1- O regime do Código das Sociedades Comerciais 8.1.3.2- A prestação de contas 8.2- Obrigações
sociedades-participações
22 Abril 2009, 13:30 • José Gonçalves Ferreira
6. 7- Participações sociais 6. 7.1- Sociedades por quotas 6. 7.1.1- Quotas: representação , unidade e valor nominal 6. 7.1.2- Contitularidade e divisibilidade 6. 7.1.3- Transmissão 6. 7.1.3.1-Antes do registo da sociedade 6. 7.1.3.2- Após o registo da sociedade 6.7.2- Sociedades anónimas 6. 7.2.1- Acções 6. 7.2.1- Noção de valor mobiliário: acções e derivados 6. 7.2.2- Formas de representação 6. 7.2.3- Modalidades 7.2.4- Valor nominal 6. 7.2.5- Contitularidade 6. 7.2.6- Transmissão 6. 7.2.6.1- Antes do registo da sociedade 6. 7.2.6.2- Após o registo da sociedade 6. 7.1.2.6.2.1- Restrições à transmissibilidade 6. 7.1.2.6.2.1- Acções escriturais 6. 7.1.2.6.2.2-Acções Tituladas 6. 7.1.2.6.2.2.1-Integradas em sistema centralizado 6. 7.1.2.6.2.2.2- Não integradas em sistema centralizado 6. 7.1.2.6.2.2.2.1-Ao portador 6.7.1.2.6.2.2.2.2- Nominativas 6.7.2.7- Os mercados regulamentados e entidades gestoras 6.7.2.8- Os intermediários financeiros 6.7.2.9- Ofertas públicas de subscrição, venda e aquisição de valores mobiliários 6. 7.3- Extinção de participações sociais 6. 7.3.1- Amortização de quotas 6. 7.3.2- Amortização de acções
sociedades
17 Abril 2009, 15:30 • José Gonçalves Ferreira
6. 6.2- Direitos 6. 6.2.1- Gerais 6. 6.2.1.1- Enumeração e disposição supletiva 6. 6.2.1.2- Direito aos lucros 6. 6.2.1.2.1- Direito ao dividendo 6. 6.2.1.2.2- Direito à quota de liquidação 6. 6.2.1.2.3- Particularidades nas relações de grupo 6. 6.2.1.2.4- Regime penal 6. 6.2.1.3- Participação nas deliberações sociais e impugnação 6. 6.2.1.4- Direito à informação 6. 6.2.1.5- Direito a ser designado para órgãos de administração e fiscalização e destituírem membros destes órgãos 6. 6.2.2- Especiais