Sumários
exercícios
20 Março 2009, 15:30 • José Gonçalves Ferreira
Exercícios: títulos de crédito, sociedades e figuras afins, outros
sociedades comerciais
18 Março 2009, 13:30 • José Gonçalves Ferreira
6-A empresa em especial : sociedades comerciais 6.1- Noção, acto constitutivo, formalidades 6.1.1- Noção 6.1.2- Tipos legais 6.1.2.1- Características 6.1.2.2- Mudança de tipo - transformação 6.1.3- Formalidades constitutivas 6.1.3.1- Sociedade com origem negocial 6.1.3.1.1- Formalidades clássicas 6.1.3.1.1- Sociedade com origem negocial 6.1.3.1.1.1- Certificado de admissibilidade de firma 6.1.3.1.1.2- Acto constitutivo 6.1.3.1.1.3- Registo Comercial e publicações 6.1.3.1.1.4- Cumprimento de outras obrigações 6.1. 1.3.1.2- Formas particulares de constituição 6.1. 1.3.1.2.1- Empresa na hora e sociedade on line 6.1.1.3.1.2.2 - Sociedades irregulares 6.1. 1.3.2- Constituição por acto legislativo 6.1. 4- Menções em actos externos 6.2- Contrariedade com a lei 6.1.2.1- Sociedades irregulares 6.1. 2.2- Invalidade do acto constitutivo
sociedades e figuras afins
13 Março 2009, 15:30 • José Gonçalves Ferreira
Conclusão do sumário da aula anterior
Empresa em sentido subjectivo
11 Março 2009, 13:30 • José Gonçalves Ferreira
5- A empresa em sentido subjectivo 5.1- Pessoas singulares e colectivas 5.1.1- Registo Nacional das Pessoas Colectivas e Comercial. Firmas e denominações 5.1.2.- Empresário em nome individual 5.1.3- Sociedade civil 5.1.4- Sociedade comercial - noções básicas- remissão 5.15- Cooperativa 5.1.6- Consórcio e associação em participação 5.1.7- Agrupamento Complementar de Empresas 5.1.8- Agrupamento Europeu de Interesse Económico 5.1.9 - Empresas Públicas e sector empresarial do Estado; empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas 5.2.- Os comerciantes. Interesse do conceito. Estatuto.
a empresa em sentido patrimonial
6 Março 2009, 15:30 • José Gonçalves Ferreira
4- A empresa em sentido patrimonial 4.1- O património em geral: função 4.2- O estabelecimento comercial 4.3- A situação de insolvência e o concurso de credores 4.4- O património colectivo e de afectação 4.5- O património autónomo: o EIRL, fundos de investimento, fundos de pensões 4.6- Património e limitação de responsabilidade. 4.7- Desvios à limitação de responsabilidade: o caso das sociedades comerciais- responsabilidade de sócios, administradores e membros de órgãos de fiscalização; outros relevantes 4.8- A Desconsideração ou " levantamento " da personalidade jurídica e da separação patrimonial 4.9- Responsabilidade dos administradores, membros de órgãos de fiscalização e revisores oficiais de contas de sociedades comerciais perante credores e de sócios que os nomearam 4.10- Outros casos de responsabilidade de administradores e membros de órgãos de fiscalização previstos na parte geral do CSC 4.11- A responsabilidade de administradores, liquidatários de sociedades, responsáveis técnicos de sociedades perante o Estado 4.12- As implicações criminais na insolvência e frustração de créditos 4.13- Responsabilidade de sócios ou membros de pessoas colectivas (as deliberações inválidas nas sociedades comerciais; o sócio único e unipessoalidade )