Sumários
21 Novembro 2023, 18:00
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David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins
9.1. Como avaliar a aplicação de IRCTs
9.2. Para que servem os IRCTs? Serão úteis?
9.3. Como negociar?
9.4. Como formalizar?
9.5. Obrigações decorrentes da aplicação de IRCT
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10.1. O sistema de Segurança Social
10.2. Subsídio de doença
10.3. Subsídios de parentalidade
10.4. Subsídio de desemprego
10.5. Reforma e pré-reforma
Aula extra de 12.12.2023
15 Novembro 2023, 20:30
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David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins
Tempos de trabalho
3.1. Tempo de trabalho e não trabalho
3.2. O período normal de trabalho e horário de trabalho
3.3. Regimes de tempo de trabalho
3.4. O caso do trabalho suplementar
3.5. A flexibilidade do tempo de trabalho e a gestão
3.6. Semana de trabalho de 4 dias?
3.7. Limites ao tempo de trabalho
3.8. Direito à desconexão?
3.9. Férias, feriados e dias de descanso
(continuação na aula extra de 23 de novembro)
14 Novembro 2023, 18:00
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David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins
Tempos de trabalho
3.1. Tempo de trabalho e não trabalho
3.2. O período normal de trabalho e horário de trabalho
3.3. Regimes de tempo de trabalho
3.4. O caso do trabalho suplementar
3.5. A flexibilidade do tempo de trabalho e a gestão
3.6. Semana de trabalho de 4 dias?
3.7. Limites ao tempo de trabalho
3.8. Direito à desconexão?
3.9. Férias, feriados e dias de descanso
(continuação na aula extra de 23 de novembro)
8 Novembro 2023, 20:30
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David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins
2. O contrato de trabalho
2.1. Conceito e contratos afins
2.2. Conteúdo e forma
2.3. Formalidades e especificações
2.4. Modalidades
7 Novembro 2023, 18:00
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David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins
2.5. Direitos, liberdades e garantias do trabalhador e compromisso com interesse da empresa
2.6. Deveres do trabalhador, particularmente à luz do paradigma de “compliance”
2.7. A posição do empregador e da sua organização
2.8. Pactos de limitação da liberdade de trabalho (permanência, não concorrência)
2.9. Acordos de confidencialidade e de proteção de direitos de autor ou de direitos industriais