Sumários

9. A gestão e o Direito coletivo do trabalho | 10. Segurança social e a gestão

21 Novembro 2023, 18:00 David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins

9.1. Como avaliar a aplicação de IRCTs

9.2. Para que servem os IRCTs? Serão úteis?

9.3. Como negociar?

9.4. Como formalizar?

9.5. Obrigações decorrentes da aplicação de IRCT

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10.1. O sistema de Segurança Social

10.2. Subsídio de doença

10.3. Subsídios de parentalidade

10.4. Subsídio de desemprego

10.5. Reforma e pré-reforma

Aula extra de 12.12.2023


3. Tempo de trabalho

15 Novembro 2023, 20:30 David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins

Tempos de trabalho

3.1. Tempo de trabalho e não trabalho

3.2. O período normal de trabalho e horário de trabalho

3.3. Regimes de tempo de trabalho

3.4. O caso do trabalho suplementar

3.5. A flexibilidade do tempo de trabalho e a gestão

3.6. Semana de trabalho de 4 dias?

3.7. Limites ao tempo de trabalho

3.8. Direito à desconexão?

3.9. Férias, feriados e dias de descanso

(continuação na aula extra de 23 de novembro)


3. Tempo de trabalho

14 Novembro 2023, 18:00 David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins

Tempos de trabalho

3.1. Tempo de trabalho e não trabalho

3.2. O período normal de trabalho e horário de trabalho

3.3. Regimes de tempo de trabalho

3.4. O caso do trabalho suplementar

3.5. A flexibilidade do tempo de trabalho e a gestão

3.6. Semana de trabalho de 4 dias?

3.7. Limites ao tempo de trabalho

3.8. Direito à desconexão?

3.9. Férias, feriados e dias de descanso

(continuação na aula extra de 23 de novembro)


2. O contrato de trabalho

8 Novembro 2023, 20:30 David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins

2. O contrato de trabalho

2.1. Conceito e contratos afins

2.2. Conteúdo e forma

2.3. Formalidades e especificações

2.4. Modalidades


2. O contrato de trabalho

7 Novembro 2023, 18:00 David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins

2.5. Direitos, liberdades e garantias do trabalhador e compromisso com interesse da empresa

2.6. Deveres do trabalhador, particularmente à luz do paradigma de “compliance”

2.7. A posição do empregador e da sua organização

2.8. Pactos de limitação da liberdade de trabalho (permanência, não concorrência)

2.9. Acordos de confidencialidade e de proteção de direitos de autor ou de direitos industriais