Sumários

31 Outubro 2023, 18:00 • David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins

2.5. Direitos, liberdades e garantias do trabalhador e compromisso com interesse da empresa

2.6. Deveres do trabalhador, particularmente à luz do paradigma de “compliance”

2.7. A posição do empregador e da sua organização

2.8. Pactos de limitação da liberdade de trabalho (permanência, não concorrência)

2.9. Acordos de confidencialidade e de proteção de direitos de autor ou de direitos industriais

25 Outubro 2023, 20:30 • David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins

8.1. Essencialidade do “offboarding”

8.2. A negociação de acordos

8.3. Documentos necessários: Regime comum

8.4. Modalidades de cessação

8.5. Despedimento com base em justa causa subjetiva em particular

8.6. Despedimento com base em justa causa objetiva

Aula extra de 12.12.2023

24 Outubro 2023, 18:00 • David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins

8.1. Essencialidade do “offboarding”

8.2. A negociação de acordos

8.3. Documentos necessários: Regime comum

8.4. Modalidades de cessação

8.5. Despedimento com base em justa causa subjetiva em particular

8.6. Despedimento com base em justa causa objetiva

Aula extra de 12.12.2023

18 Outubro 2023, 20:30 • David Emanuel de Mestre Carvalho Figueiredo Martins

1.7. Contrato(s) de trabalho, promessas de contrato de trabalho e outras modalidades contratuais

2. O contrato de trabalho

2.1. Conceito e contratos afins

2.2. Conteúdo e forma

2.3. Formalidades e especificações