Sumários
27 Novembro 2024, 20:30
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David Carvalho Martins
Cessação do contrato de trabalho:
- Distinções: invalidade e incumprimento do contrato.
- Incumprimento do contrato e poder disciplinar.
- Prescrição e prova do crédito.
- Bases do sistema de cessação.
- Proibição do recurso à terceirização de serviços.
- Modalidades de cessação.
- Documentos a entregar ao trabalhador em caso de cessação.
- Devolução de instrumentos de trabalho e outras questões.
- Contas finais.
- Ilicitude do despedimento.
Direito coletivo:
- Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT)
- Sujeitos coletivos
- Greve
- Lock-out
Segurança Social
- Subsídios
26 Novembro 2024, 18:00
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David Carvalho Martins
Cessação do contrato de trabalho:
- Distinções: invalidade e incumprimento do contrato.
- Incumprimento do contrato e poder disciplinar.
- Prescrição e prova do crédito.
- Bases do sistema de cessação.
- Proibição do recurso à terceirização de serviços.
- Modalidades de cessação.
- Documentos a entregar ao trabalhador em caso de cessação.
- Devolução de instrumentos de trabalho e outras questões.
- Contas finais.
- Ilicitude do despedimento.
Direito coletivo:
- Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT)
- Sujeitos coletivos
- Greve
- Lock-out
Segurança Social
- Subsídios
21 Novembro 2024, 20:30
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David Carvalho Martins
Noção e notas introdutórias.
Modalidades.
Efeitos
21 Novembro 2024, 18:00
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David Carvalho Martins
Poderes do empregador
Dimensão da empresa
Transmissão de unidade económica
Cedência ocasional de trabalhadores
Cessão da posição contratual
Contrato de trabalho com pluralidade de empregadores
Outsourcing
19 Novembro 2024, 18:00
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David Carvalho Martins
Noção e notas introdutórias.
Modalidades.
Efeitos