Sumários

Cessação do contrato de trabalho. Direito Coletivo. Segurança Social

27 Novembro 2024, 20:30 David Carvalho Martins

Cessação do contrato de trabalho:

- Distinções: invalidade e incumprimento do contrato.
- Incumprimento do contrato e poder disciplinar.
- Prescrição e prova do crédito.
- Bases do sistema de cessação.
- Proibição do recurso à terceirização de serviços.
- Modalidades de cessação. 
- Documentos a entregar ao trabalhador em caso de cessação.
- Devolução de instrumentos de trabalho e outras questões.
- Contas finais.
- Ilicitude do despedimento.

Direito coletivo:
- Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT)
- Sujeitos coletivos
- Greve
- Lock-out

Segurança Social
- Subsídios


Cessação do contrato de trabalho. Direito Coletivo. Segurança Social

26 Novembro 2024, 18:00 David Carvalho Martins

Cessação do contrato de trabalho:

- Distinções: invalidade e incumprimento do contrato.
- Incumprimento do contrato e poder disciplinar.
- Prescrição e prova do crédito.
- Bases do sistema de cessação.
- Proibição do recurso à terceirização de serviços.
- Modalidades de cessação. 
- Documentos a entregar ao trabalhador em caso de cessação.
- Devolução de instrumentos de trabalho e outras questões.
- Contas finais.
- Ilicitude do despedimento.

Direito coletivo:
- Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT)
- Sujeitos coletivos
- Greve
- Lock-out

Segurança Social
- Subsídios


Suspensão do contrato de trabalho

21 Novembro 2024, 20:30 David Carvalho Martins

Noção e notas introdutórias.

Modalidades.
Efeitos


O papel do empregador e suas variações

21 Novembro 2024, 18:00 David Carvalho Martins

Poderes do empregador

Dimensão da empresa
Transmissão de unidade económica
Cedência ocasional de trabalhadores
Cessão da posição contratual
Contrato de trabalho com pluralidade de empregadores
Outsourcing


Suspensão do contrato de trabalho

19 Novembro 2024, 18:00 David Carvalho Martins

Noção e notas introdutórias.

Modalidades.
Efeitos