os poderes do empregador, em especial o poder disciplinar

16 Outubro 2017, 20:30 • António Garcia Pereira

Os poderes do empregador

o poder disciplinar - prazos, limites, critérios e princípios

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Os direitos e deveres das partes

11 Outubro 2017, 20:30 • António Garcia Pereira

Os deveres do trabalhador no contrato de trabalho.

Os direitos do trabalhador:

o direito à retribuição e suas modalidades;

o direito à categoria, às funções e à ocupação efectiva

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Os poderes e deveres das partes no contrato

9 Outubro 2017, 20:30 • António Garcia Pereira

Os poderes e deveres das partes 

Os poderes patronais, designadamente o regulamentar, e os princípios e preceitos constitucionais - a questão dos limites ou fronteiras entre uns e outros

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As Fontes de Direito do Trabalho

4 Outubro 2017, 20:30 • António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho - internas e internacionais.

A articulação entre as fontes: problemas de relação entre a lei e a contratação colectiva.

 

As questões de inconstitucionalidade e os vários sistemas de verificação

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As Fontes de Direito do Trabalho

2 Outubro 2017, 20:30 • António Garcia Pereira

As Fontes de Direito do Trabalho - internas e internacionais.

A articulação entre as fontes: problemas de relação entre a lei e a contratação colectiva.

As questões de inconstitucionalidade e os vários sistemas de verificação

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