Sumários

O assédio moral no local de trabalho

19 Outubro 2016, 20:30 António Garcia Pereira

O assédio mora - evolução histórica e caracterização.

As grandes questões ainda por resolver, mais do que a definição e punição legal 


O assédio moral no local de trabalho

17 Outubro 2016, 20:30 António Garcia Pereira

O assédio moral no local de trabalho - dimensão do fenómeno;

Regime jurídico e "estado da arte".

medidas a propõr e a tomar


Os poderes e deveres das partes e seus limites

12 Outubro 2016, 20:30 António Garcia Pereira

Os poderes e deveres patronais.Os direitos e obrigações dos trabalhadores. A questão dos limites dos poderes face aos preceitos e princípios legais e constitucionais.

 


As várias Fontes de Direito do Trabalho e os poderes e devres das partes

10 Outubro 2016, 20:30 António Garcia Pereira

Os vários tipos de fontes de Direito e a sua articulação.

Os vários poderes e deveres das partes do contrato de trabalho.

A "magna questão" dos limites, designadamente constitucionais, dos poderes patronais.


Contrato de trabalho - características (subordinação jurídica) e poderes e deveres

3 Outubro 2016, 20:30 António Garcia Pereira

O contrato de trabalho - características (subordinação jurídica)

Os poderes do empregador