Sumários
Apresentação do teste escrito. Relações colectivas de trabalho
25 Novembro 2013, 20:30 • António Garcia Pereira
Apresentação do teste individual escrito.
Referência geral às relações colectivas de trabalho.
Os despedimentos por causas objectivas
20 Novembro 2013, 20:30 • António Garcia Pereira
Os despedimentos por causas objectivas.
Tipologia - despedimentos colectivos, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação.
As alterações decorrentes da Lei 23/2012 e a declaração de inconstitucionalidade de parte delas - suas consequencias.
A ilicitude dos despedimentos por causas objectivas, seu controle e respectivas consequencias
Os depedimentos por causas objectivas
18 Novembro 2013, 20:30 • António Garcia Pereira
Os despedimentos por causas objectivas: colectivos, por extinção do posto de trabalho e por inadaptação.
Regime geral, fundamentos e procedimentos.
As consequencias do recente Acordão do Tribunal Constitucional sobre esta matéria
Os despedimentos com justa causa
13 Novembro 2013, 20:30 • António Garcia Pereira
Os despedimentos com justa causa:
conceito
procedimento
ilicitude e respectivas consequencias
O regime da cessação do contrato de trabalho (cont)
11 Novembro 2013, 20:30 • António Garcia Pereira
O regime da cessação do contato de trabalho (continuação)
O despedimento com justa causa - conceito
Procedimento disciplinar
Ilicitude do despedimento - causas e consequencias legais