Sumários
O regime da cessaçao do contrato de trabalho(conclusao)e os sistemas de protecçao laboral
13 Dezembro 2010, 20:00 • António Garcia Pereira
Regime de cessaçao do contrato de trabalho (conclusao)
AS relaçoes colectivas de trabalho- noçoes gerais;
O sistemsa de Segurança Social em Portugal - princípios gerais
O regime de cessaçao do contrato de trabalho
6 Dezembro 2010, 20:00 • António Garcia Pereira
O regime de cessaçao do contrato de trabalho
A cessaçao por facto comum ou estranho à vontade das partes;
A revogaçao e a denuncia pelo trabalhador;
Os despedimentos com justa causa disciplinar e os despedimentos por causas objectivas.
Suspensao e cessaçao do contrato de trabalho
29 Novembro 2010, 20:00 • António Garcia Pereira
O regime da suspensao do contrato de trabalho
Os vários tipos de suspensao e respectivo regime, com particular destaque para o "lay-off"
Introduçao ao regime legal dos despedimentos - breve evoluçao historica : da LGT de 1969 ao actual Código do Trabalho
As vicissitudes do contrato de trabalho
22 Novembro 2010, 20:00 • António Garcia Pereira
AS vicissitudes do contrato de trabalho - conclusao
A transmissao de empresa ou estabelecimento;
A cedencia ocasional e aprofissional (trabalho temporário)
A suspensao do contrato - por causas do trabalhador e do empregador
Análise dum caso de estudo - o despedimento colectivo na Groundforce
15 Novembro 2010, 20:00 • António Garcia Pereira
Um caso de estudo - o despedimento colectivo na Groundforce;
Regime legal da transmissao de empresa ou parte de empresa e do despedimento colectivo;
As particularidades do caso - ausencia de informaçao prévia e de comunicaçao pessoal, facto consumado e tipo de fundamentos;
O regime legal, os direitos dos trabalhadores e a sua efectiva tutela