Aula P2

5 Fevereiro 2026, 15:30 • Francisco Nunes

Exercícios sobre o Cap. 2:

• conceções de Estado ideais;
• características dos sistemas de finanças públicas.

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Aula T4

4 Fevereiro 2026, 16:00 • Francisco Nunes

1.2. FP e teorias sobre o papel do Estado (concl.)

1.2.4 - O Estado imperfeito

1.2.5 - Finanças Públicas Clássicas,  Intervencionistas e Constitucionalismo Financeiro

1.2.5.1 - Finanças clássicas e Estado mínimo

1.2.5.2  - Finanças Intervencionistas e Estado de Bem-estar

1.2.5.3 - Constitucionalismo Financeiro e Estado Imperfeito

1.2.5.4 - Características das finanças “modernas”.

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Aula T3

2 Fevereiro 2026, 15:00 • Francisco Nunes

1.2 – FP e teorias sobre o papel do Estado

1.2.1 - Introdução

1.2.2 - O Estado “mínimo”: a primazia do mercado

1.2.2.1 - A escola clássica inglesa: o deixar-fazer (laissez-faire)

1.2.2.2 - Nozick: o mercado como processo justo

1.2.3 - O Estado de bem-estar (ou protector)

1.2.3.1 - Definição

1.2.3.2 - A redistribuição de rendimento

1.2.3.3 - O fornecimento de bens primários

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Aula P1

30 Janeiro 2026, 16:00 • Francisco Nunes

- análise positiva

- análise normativa

- critérios normativos: eficiência, equidade, liberdade (negativa)

- funções do sector público (Musgrave)

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Aula P1

30 Janeiro 2026, 14:00 • João Pereira dos Santos

Análise normativa e positiva

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