Aula P5

26 Fevereiro 2026, 15:30 • Francisco Nunes

Tipologia das receitas públicas

Receita efetiva e não efetiva

Características desejáveis do sistema fiscal

Carga excedentária de um imposto

Imposto não distorcedor e imposto pigouviano

Critérios de equidade

Princípios de tributação

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Aula T9

25 Fevereiro 2026, 16:00 • Francisco Nunes

3.2  Receitas tributárias e eficiência

3.2.1 Impostos e ineficiência: a CE do imposto

3.2.2 Impostos que não geram ineficiências

                        (impostos “lump sum” e “pigouvianos”)    

3.2.3 O conflito eficiência/equidade

3.3  Receitas tributárias e equidade

3.3.1 Equidade horizontal e vertical

3.3.2 Princípios da capacidade de pagar e do benefício

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Aula T8

23 Fevereiro 2026, 15:00 • Francisco Nunes

Cap. 3. Receitas Públicas: Teoria e Prática

3.1 Principais fontes de financiamento público

3.1.1 Tipologia das receitas públicas

3.1.2 Características desejáveis de um sistema fiscal

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Aula P4

20 Fevereiro 2026, 16:00 • Francisco Nunes

Externalidades e bens mistos

Despesas por razões de equidade

Funções de Bem-Estar Social (utilitarismo e rawlsianismo)

Distribuição de rendimento ótima

Conflito potencial eficiência/equidade.

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Aula P4

19 Fevereiro 2026, 15:30 • Francisco Nunes

Externalidades e bens mistos

Despesas por razões de equidade

Funções de Bem-Estar Social (utilitarismo e rawlsianismo)

Distribuição de rendimento ótima

Conflito potencial eficiência/equidade.

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