Sumários

27 Novembro 2025, 19:45 • Luis Metelo

Década Digital 2030 — visão estratégica

Objetivo: Entender metas europeias e implicações para políticas nacionais.
Links UE: Europe’s Digital Decade; Programa e Relatório anual: https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/digital-decade
Integração PT/OCDE: Reforma contínua, governo aberto, accountability na AP.
Atividades: Mapa de calor PT vs. metas 2030 (grupos).
Discussão: Onde é preciso reformar instituições vs. investir em tecnologia?
Leituras obrigatórias: Programa de Política da Década Digital (CE).
Complementares: OECD Digital Government Index (cap. estratégia).

20 Novembro 2025, 19:45 • Luis Metelo

Monitorização — DESI e “Estado da Década”

Objetivo: Ler criticamente indicadores e construir narrativas com dados.
Links UE: DESI; Relatório anual: https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/digital-decade-annual-report
Atividades (lab de dados): 3 indicadores PT + 2 países de referência; briefing gráfico.
Discussão: Enviesamentos em comparações internacionais.
Entrega: Briefing de dados (rascunho).
Integração SCG/BSC: Transformar indicadores em objetivos e métricas.
Leituras obrigatórias: Relatório “Estado da Década” — Portugal.
Complementares: Eurostat (TIC).

13 Novembro 2025, 19:45 • Luis Metelo

Identidade digital (eIDAS 2/EUDI Wallet)

Objetivo: Compreender EUDI e aplicações em serviços públicos.
Links UE: EUDI; eIDAS: https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/european-digital-identity
Atividades: Mapeamento de serviços PT com credenciais verificáveis.
Discussão: Minimização de dados, consentimento, auditoria.
Integração governance: ISO/IEC 38500 — responsabilidades e conformidade.
Leituras obrigatórias: Regulamento eIDAS e atualização EUDI.
Complementares: ENISA — recomendações de segurança para identidade digital.

6 Novembro 2025, 19:45 • Luis Metelo

Competências digitais e capacitação na AP

Objetivo: Desenhar programas de upskilling para funções críticas.
Links UE: Educação Digital 2021–2027: https://education.ec.europa.eu/pt/focus-topics/digital/education-action-plan
Atividades: Microprograma (12 semanas) para dados/UX/arquitetura/ciber.
Discussão: Medir impacto em produtividade e qualidade do serviço.
Entrega: Briefing de dados (versão final).
Integração PT: Estratégia 2021–2026 — Medidas 4.2 (formação), 4.3 (comunidades).
Leituras obrigatórias: Plano de Ação Educação Digital.
Complementares: OECD Skills for a Digital World.

30 Outubro 2025, 19:45 • Luis Metelo

Direitos e princípios digitais; governo aberto

Objetivo: Aplicar a Declaração de Direitos Digitais a serviços públicos.
Links UE: Declaração; RGPD (síntese).
Atividades: Diagnóstico ético (matriz risco–mitigação) de um serviço.
Discussão: Declaração vs. normas vinculativas.
Integração PT/OCDE: Acesso à informação, participação, transparência fiscal; SIMPLEX.
Leituras obrigatórias: Declaração Europeia; guias RGPD (CE).
Complementares: OECD Recommendation on Open Government.