Sumários

23 Outubro 2025, 19:45 • Luis Metelo

Dados abertos na AP

Objetivo: Reutilizar dados de alto valor para impacto público.
Links UE: Portal Europeu de Dados; Diretiva 2019/1024.
Atividades (hands-on): Insight acionável para um município com dataset europeu.
Discussão: Equilíbrio abertura/privacidade/segurança.
Integração PT: Medidas 2.1 (dados abertos) e 3.2 (iAP; “only once”).
Leituras obrigatórias: Diretiva Dados Abertos.
Complementares: Casos no data.europa.eu.

16 Outubro 2025, 19:45 • Luis Metelo

Interoperabilidade e Interoperable Europe Act

Objetivo: Conceber serviços interoperáveis transfronteiriços.
Links UE: Interoperable Europe Act; Joinup.
Atividades: Blueprint para licenciamento/saúde/educação.
Discussão: Custos de transição vs. benefícios.
Integração PT: Mosaico (1.1), Catálogo de Serviços (3.1), iAP (3.2); papéis AMA/ESPAP/CTIC.
Leituras obrigatórias: Proposta Interoperable Europe Act.
Complementares: European Interoperability Framework.

9 Outubro 2025, 19:45 • Luis Metelo

IA no setor público (AI Act) + controlo de gestão

Objetivo: Enquadrar IA por risco e incorporar no SCG/BSC.
Links UE: AI Act; IA confiável: https://artificial-intelligence.europa.eu/
Atividades: Matriz de risco (saúde/serviços sociais) + plano de conformidade; BSC para o serviço.
Discussão: Evitar AI‑washing e enviesamentos administrativos.
Entrega: Policy memo (rascunho).
Integração governance: ISO/IEC 38500 (avaliar–gerir–monitorizar); COBIT 5 (benefícios/risco/recursos).
Leituras obrigatórias: Texto aprovado do AI Act; Diretrizes de IA fiável.
Complementares: Kaplan & Norton — Balanced Scorecard (cap. fundamentos).

2 Outubro 2025, 19:45 • Luis Metelo

Cibersegurança governamental (NIS2/ENISA)

Objetivo: Aplicar NIS2 a entidades essenciais da AP.
Links UE: NIS2; ENISA.
Atividades: Tabletop — resposta a incidente (funções, timeline, comunicação).
Discussão: Priorizar investimentos (pessoas, processos, tecnologia).
Integração PT: QNRCS (níveis de capacidade), Rede de Comunicações AP (5.2), papéis CISO/DPO.
Leituras obrigatórias: Diretiva NIS2.
Complementares: ENISA Threat Landscape (edição vigente).

25 Setembro 2025, 19:45 • Luis Metelo

GovTech e contratação para inovação

Objetivo: Estruturar desafios GovTech e PCP/PPI com mitigação de risco.
Links UE: GovTech Connect; Procurement for Innovation (orientações UE).
Atividades: Desenho de challenge (problema, critérios, métricas, cronograma).
Discussão: Evitar lock‑in; garantir escalabilidade e open source (5.3).
Integração PT: Autoridade de Grandes Projetos; procurement centralizado; ESPAP.
Leituras obrigatórias: Guidance on Innovation Procurement (CE).
Complementares: OECD Public Procurement for Innovation.