Sumários
Aula 9 - M31
21 Outubro 2020, 08:00 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IRS.
Incidência real: a delimitação das várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos
Determinação do rendimento colectável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos
Determinação do rendimento colectável: determinação do rendimento líquido de cada categoria - as deduções específicas --> Categoria A
Aula 9 - L01
20 Outubro 2020, 15:00 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IRS.
Incidência real: a delimitação das várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos
Determinação do rendimento colectável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos
Determinação do rendimento colectável: determinação do rendimento líquido de cada categoria - as deduções específicas --> Categoria A
Aula 8 - L01
15 Outubro 2020, 15:00 • Tiago Diogo
Política fiscal: noção; objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais – conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação. O SFP
Aula 8 - M31
15 Outubro 2020, 08:00 • Tiago Diogo
Política fiscal: noção; objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais – conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação. O SFP
Aula 7 - M31
14 Outubro 2020, 08:00 • Tiago Diogo
Garantias materiais e adjetivo-processuais dos contribuintes.
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.