Sumários
Aula TP8 - L01
11 Outubro 2018, 15:00 • Tiago Diogo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação
Sistema fiscal português: evolução recente; estrutura actual; perspectivas de evolução.
Aula TP7 - L01
9 Outubro 2018, 15:00 • Tiago Diogo
Relação jurídico-fiscal (cont.): elementos; sujeitos da obrigação fiscal - substituição e responsabilidade fiscais; garantias da obrigação fiscal
Garantias materiais dos contribuintes
Teoria Fiscal
9 Outubro 2018, 10:00 • Fernando Pinto Marques
Garantias dos contribuintes
A fiscalidade e a economia:
- nivel de fiscalidade e esforço fiscal;
- estrutura fiscal.
Aula TP6 - L01
4 Outubro 2018, 15:00 • Tiago Diogo
Integração da lei fiscal: as possibilidades de recurso à analogia.
Aplicação da lei fiscal no tempo: início e termo de vigência das leis fiscais; o problema da não retroactividade das leis fiscais; a proibição constitucional da retroactividade da lei fiscal.
Aplicação da lei fiscal no espaço: princípio da territorialidade; elementos de conexão de territorialidade. Dupla tributação internacional: noção: medidas para a evitar (as convenções para evitar a dupla tributação); métodos para evitar a dupla tributação - método da isenção e método do crédito de imposto
Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias.
Direito Fiscal
4 Outubro 2018, 08:00 • Fernando Pinto Marques
A obrigação fiscal
Elementos da obrigação fiscal