Sumários
Direito Fiscal 1
10 Março 2010, 18:00 • TERESA MARIA PEREIRA GIL
âmbito e natureza do direito fiscal. Fontes de direito fiscal: Lei constitucional - os princípios da legalidade, da igualdade e da não retroactividade; direito comunitário; tratados internacionais; lei e decreto-lei; decreto legislativo regional; regulamentos.
O imposto (4)
3 Março 2010, 18:00 • TERESA MARIA PEREIRA GIL
Impostos sobre o rendimento (continuação): a tributação das sociedades - a questão da dupla tributação económica. Impostos sobre o Património: tipologia; o imposto geral e periódico sobre a fortuna; o imposto sucessório e os impostos analíticos sobre o património. Impostos sibre a despesa: classificação; tipologia; o imposto sobre o calor acrescentado; os impostos especiais de consumo.
O imposto (3)
1 Março 2010, 18:00 • TERESA MARIA PEREIRA GIL
Classificação dos Impostos. Impostos sobre o rendimento: o conceito fiscal de rendimento; noção de lucro tributável; tributação unitária do rendimento; o problema da unidade familiar.
O Imposto (2)
22 Fevereiro 2010, 18:00 • TERESA MARIA PEREIRA GIL
Estrutura e dinâmica do imposto. Facto gerador do imposto - a incidência do imposto; matéria colectável, taxas e colecta; as operações de lançamento liquidação e cobrança.
Apresentação. O Imposto (1)
17 Fevereiro 2010, 18:00 • TERESA MARIA PEREIRA GIL
Programa. Bibliografia geral. Regime de avaliação de conhecimentos. Enquadramento disciplinar da Fiscalidade. Importância da Fiscal. Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins.