Sumários

25 Setembro 2025, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Direito Fiscal. A relação jurídico-fiscal – obrigação fiscal e garantias dos contribuintes. Infrações Tributárias.

Sistema Fiscal Português. Princípios de Tributação. Evolução e estrutura atual.

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Nota introdutória

23 Setembro 2025, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Direito Fiscal. A relação jurídico-fiscal – obrigação fiscal e garantias dos contribuintes.

18 Setembro 2025, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Direito Fiscal. Aplicação da Lei Fiscal no tempo e no Espaço. A relação jurídico-fiscal – obrigação fiscal e garantias dos contribuintes.

16 Setembro 2025, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Teoria Geral do Imposto. Estrutura e dinâmica do imposto. Classificação dos impostos.

Direito Fiscal. Fontes de Direito Fiscal. Interpretação e integração da Lei Fiscal.

11 Setembro 2025, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Teoria Geral do Imposto

O imposto e figuras afins. Estrutura e dinâmica do imposto.

Política Fiscal: Benefícios Fiscais