Sumários
Direito Fiscal
18 Setembro 2025, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO
Direito Fiscal. Aplicação da Lei Fiscal no tempo e no Espaço. A relação jurídico-fiscal – obrigação fiscal e garantias dos contribuintes.
Teoria Geral do Imposto. Direito Fiscal.
16 Setembro 2025, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO
Teoria Geral do Imposto. Estrutura e dinâmica do imposto. Classificação dos impostos.
Direito Fiscal. Fontes de Direito Fiscal. Interpretação e integração da Lei Fiscal.
Teoria Geral do Imposto; Política Fiscal
11 Setembro 2025, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO
Teoria Geral do Imposto
O imposto e figuras afins. Estrutura e dinâmica do imposto.
Política Fiscal: Benefícios Fiscais
Apresentação da UC
9 Setembro 2025, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO
Apresentação da UC.
Objetivos de aprendizagem. Conteúdos programáticos. Referências bibliográficas. Avaliação.