Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

19 Fevereiro 2026, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Incidência Pessoal: o agregado familiar. Fase Analítica do Imposto: a dedução de perdas. Fase Sintética do Imposto. Rendimento Coletável, Taxas e Coleta.

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Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

12 Fevereiro 2026, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Introdução ao IRS. Estrutura e funcionamento do Imposto. Englobamento e Tributação Autónoma. Mínimo não tributável. Incidência real.  

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Direito Fiscal. Sistema Fiscal Português.

10 Fevereiro 2026, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Direito Fiscal. Responsabilidade do Órgão de Gestão, do CC e do ROC. Sistema Fiscal Português: o Regime Geral das Infrações Tributárias.

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Estrutura e dinâmica dos Impostos. Direito Fiscal

5 Fevereiro 2026, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Direito Fiscal: Aplicação da Lei Fiscal no Tempo e no Espaço.

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Direito Fiscal

3 Fevereiro 2026, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Direito Fiscal. A relação jurídico fiscal: Sujeito ativo, sujeito passivo e substituto tributário. Retenções na fonte e pagamentos por conta. Aplicação da Lei Fiscal no Espaço.

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