Direito Fiscal. Sistema Fiscal Português.

10 Fevereiro 2026, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Direito Fiscal. Responsabilidade do Órgão de Gestão, do CC e do ROC. Sistema Fiscal Português: o Regime Geral das Infrações Tributárias.

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Estrutura e dinâmica dos Impostos. Direito Fiscal

5 Fevereiro 2026, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Direito Fiscal: Aplicação da Lei Fiscal no Tempo e no Espaço.

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Direito Fiscal

3 Fevereiro 2026, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Direito Fiscal. A relação jurídico fiscal: Sujeito ativo, sujeito passivo e substituto tributário. Retenções na fonte e pagamentos por conta. Aplicação da Lei Fiscal no Espaço.

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Teoria Geral do Imposto.

29 Janeiro 2026, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Teoria Geral do Imposto. Estrutura e dinâmica do imposto.

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Apresentação. Introdução - enquadramento e importância da fiscalidade

27 Janeiro 2026, 12:00 • DANIELA ALEXANDRA SANTOS MONTEIRO

Apresentação. Introdução - enquadramento e importância da fiscalidade

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