Sumários
Aula 10 - M31
17 Outubro 2019, 08:00 • Tiago Diogo
Continuação da aula anterior.
Determinação do rendimento colectável da categoria B.
Ilustração com casos práticos.
Aula 9 - L01
15 Outubro 2019, 15:00 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IRS.
Incidência real: a delimitação das várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos
Determinação do rendimento colectável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos
Determinação do rendimento colectável da categoria A
Aula 9 - M31
15 Outubro 2019, 10:00 • Tiago Diogo
Caracterização geral do IRS.
Incidência real: a delimitação das várias categorias de rendimentos; rendimentos não sujeitos
Incidência pessoal: sujeitos passivos; o conceito de agregado familiar; âmbito da sujeição a imposto dos residentes e dos não residentes; o conceito de residência; a noção de origem ou fonte dos rendimentos
Determinação do rendimento colectável: regras gerais sobre englobamento e reporte dos rendimentos
Determinação do rendimento colectável da categoria A
Aula 8 - L01
10 Outubro 2019, 15:00 • Tiago Diogo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação. O SFP
Aula 8 - M31
10 Outubro 2019, 08:00 • Tiago Diogo
Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; noção de capacidade tributária e seus factores explicativos; noção de esforço fiscal; esforço fiscal em Portugal e noutros países da UE.
Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.
Política fiscal: noção; objectivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.
Os benefícios fiscais - conceito; modalidades; objectivos. Apresentação sintética dos benefícios fiscais em Portugal e sua importância para a gestão fiscal.
Noção de sistema fiscal. Tipologia. Princípios de tributação. O SFP