Sumários

IVA (fim)

18 Outubro 2023, 15:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

Resolução de casos práticos

IVA (cont.)

16 Outubro 2023, 15:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- O Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias (contexto histórico, operações tributáveis, sujeitos passivos, localização, obrigações)

- Regimes especiais de tributação
- Obrigações de IVA (pagamento, declarações, faturação)

IVA (cont.)

11 Outubro 2023, 15:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Valor tributável

- Taxas
- Direito a dedução e exclusões
- Explicação do funcionamento do imposto
- Exercício prático

IVA (cont.)

9 Outubro 2023, 15:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Regras de localização das transmissões de bens e prestações de serviços

- Facto gerador e exigibilidade
- Tipos de isenções
- Valor tributável

IVA (cont.)

4 Outubro 2023, 15:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Incidência objetiva (transmissões de bens, prestações de serviços e importações)

- Tipos de sujeitos passivos (casos de reverse charge)
- Regras de não incidência objetiva e subjetiva