Sumários

IVA - Introdução e características

2 Outubro 2023, 15:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Exercícios práticos sobre a Parte Geral

- Tributação do Consumo - antecedentes históricos e características do imposto

- IVA incidência objetiva

Parte Geral (cont.)

27 Setembro 2023, 15:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Resolução de exercícios

- Garantias dos contribuintes

- Sistema Fiscal e política fiscal

- Benefícios Fiscais

Parte geral (3)

25 Setembro 2023, 15:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

· - Resolução de exercícios; Relação jurídico-fiscal: caracterização - obrigação fiscal e obrigações fiscais acessórias; sujeitos da obrigação fiscal; substituição e responsabilidade fiscais; extinção da obrigação fiscal; garantias dos contribuintes (sigilo e direito à informação)

Fiscalidade - Parte Geral (cont.)

20 Setembro 2023, 15:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Elementos essenciais do imposto

- Fases do imposto

- Classificação dos impostos

- Fontes do Direito Fiscal

Apresentação e início da matéria

18 Setembro 2023, 15:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Apresentação, objetivo da disciplina, metodologia

- Sistema Fiscal, princípios fundamentais

- Os impostos, caracteristicas e distinção face a outros tipos de receitas públicas