FISCALIDADE
Regime de avaliação de conhecimentos (2012/2013)
1. A avaliação em época normal integra obrigatoriamente:
a) Uma prova escrita individual, sem possibilidade de consulta de quaisquer elementos que não sejam de índole legislativa; e
b) A realização de um trabalho, em grupo, de acordo com enunciado previamente distribuído, e sua discussão com o respectivo docente.
2. Até ao fim das primeiras três semanas de aulas os alunos deverão comunicar ao seu docente a composição do grupo, que não pode integrar mais de cinco alunos.
3. O trabalho mencionado na alínea b) do nº 1 deverá ser entregue ao respectivo docente no máximo até:
- até 23.11.2012 ( 1º semestre ) e 26.4.2013 ( 2º semestre ) as partes correspondentes à Parte Teórica e à Parte prática-IRS;
- ao oitavo dia posterior ao termo das aulas, as partes restantes.
Na altura da entrega é marcada a data para a discussão do trabalho, que terá sempre uma natureza individual ainda que realizada em grupo.
4. A classificação final da época normal resulta da média ponderada das classificações obtidas em cada uma das duas formas de avaliação referidas em 1 [com o peso de 0,6 a indicada em 1a) e 0,4 a mencionada em 1b)] , excepto quando na prova escrita individual final for obtida nota inferior a 7,5, em que a nota final é a dessa prova escrita..
5. A avaliação em época de recurso consiste na realização de uma prova escrita individual, sem possibilidade de consulta de quaisquer elementos que não sejam de índole legislativa, observando-se o seguinte:
a) São aprovados os alunos que nessa prova escrita tenham uma classificação igual ou superior a 9,5 valores;
b) São admitidos a uma prova oral os alunos que tenham na prova escrita classificação entre 7,5 valores e 9,4 valores, sendo aprovados os que na sequência da prova oral tenham uma classificação mínima de 9,5 valores;
c) Quando os alunos tenham realizado o trabalho referido em 1. b) e a nota da prova escrita for superior a 7,5 valores, a nota final resultará da média ponderada (aplicando-se os pesos referidos em 4. com as devidas adaptações) das classificações obtidas na prova escrita e nesse trabalho, se essa média for superior à obtida na prova escrita, aplicando-se, quando necessário, o disposto na alínea b).