Sumários
Imposto sobre o Valor acrescentado (IVA) (4). Contribuições para a Seg. Social
22 Maio 2013, 18:00 • João Canedo
Principais obrigações dos contribuintes: obrigações declarativas; obrigações de emissão de factura ou documento equivalente; obrigações de contabilidade e escrituração
Exercícios - determinação do imposto a pagar relativamente às operações realizadas (vendas e prestações de serviços e aquisições) durante um mês por uma empresa no mercado do continente, regiões autónomas, união europeia e países terceiros; obrigações acessórias a cumprir.
Regime dos trabalhadores por conta de outrem; regime dos trabalhadores independentes; benefícios parafiscais; processo e formas de pagamento
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (4)
20 Maio 2013, 18:00 • João Canedo
Resolução de exercícios sobre incidência, isenções, localização, valor tributável, taxas, direito à dedução e exclusões.
Sujeitos passivos mistos: regras aplicáveis.
O regime do IVA nas transações intracomunitárias - aspetos principais.
Regimes especiais de tributação: regime de isenção e regime dos pequenos retalhistas.
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (2)
15 Maio 2013, 18:00 • João Canedo
Isenções: isenções completas e isenções incompletas; principais isenções nas operações internas; isenções nas exportações e operações assimiladas
Facto gerador e exigibilidade - os casos de emissão de factura e documento equivalente e de adiantamentos.
Valor tributável - princípio geral; verbas a incluir; verbas a excluir.
Taxas. O caso dos Açores e da Madeira.
Liquidação e pagamento do imposto: o exercício do direito à dedução - regras gerais e principais limitações
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (6) IVA (1)
13 Maio 2013, 18:00 • João Canedo
Liquidação e pagamento do imposto: deduções à colecta (incluindo os principais benefícios fiscais que operam nesta modalidade); retenções na fonte; pagamentos por conta ( incluindo o pagamento especial por conta )
Principais obrigações acessórias.
Resolução de caso prático sobre apuramento do imposto.
Caracterização geral do IVA.
Incidência real. Incidência pessoal.
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) (5)
8 Maio 2013, 18:00 • João Canedo
Resolução de exercícios sobre depreciações, subsídios não destinados à exploração, mais e menos-valias e reinvestimento.
Dupla tributação económica - métodos de eliminação ou atenuação
O reporte de prejuízos - principios gerais
Taxas de tributação. Tributações autónomas