Sumários
3. Direito Fiscal
5 Março 2009, 16:30 • JOSÉ HERMINIO PAULO RATO RAINHA
3.3. Aplicação da lei fical no tempo e no espaço
3.Direito Fiscal
3 Março 2009, 16:30 • JOSÉ HERMINIO PAULO RATO RAINHA
3.1. Fontes de direito fiscal
3.2. Interpretação e integração da lei fiscal
2.4.Classificação de impostos (cont.)
26 Fevereiro 2009, 16:30 • JOSÉ HERMINIO PAULO RATO RAINHA
2.4.7. Impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos sobre a despesa
2.4. Classificação de impostos
19 Fevereiro 2009, 16:30 • JOSÉ HERMINIO PAULO RATO RAINHA
2.4.1. Impostos directos e impostos indirectos
2.4.2. Impostos reais e impostos pessoais
2.4.3. Impostos de quota fixa e imposstos de quota variável
2.4.4. Impostos periódicos e impostos de obrigação única
2.4.5. Impostos principais, impostos acessórios e impostos dependentes
2.4.6. Impostos estaduais e impostos não estaduais
2.O imposto
17 Fevereiro 2009, 16:30 • JOSÉ HERMINIO PAULO RATO RAINHA
2.3 Estrutura e dinâmica do imposto
2.3.1. Facto gerador do imposto. A incidência de um imposto.
2.3.2. Matéria colectável, taxas e colecta.
2.3.3. As operações de lançamento, liquidação e cobrança.