IRS (cont.)

18 Fevereiro 2025, 12:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Categoria A retenções na fonte

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IRS (cont)

13 Fevereiro 2025, 12:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Castegoria A : incidência, isenções, determinação da matéria coletável

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Parte geral (fim & IRS (início)

11 Fevereiro 2025, 12:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Benefícios Fiscais conceitos e tipos

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Parte Geral (cont.)

6 Fevereiro 2025, 12:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

·       Noção de sistema fiscal. Princípios de tributação.

·       Nível de fiscalidade e esforço fiscal: noção de nível de fiscalidade; nível de fiscalidade em Portugal e noutros países da OCDE; 

·       Estrutura fiscal: noção; tendências recentes ao nível da OCDE e da UE; estrutura fiscal portuguesa.

Política fiscal: noção; objetivos: redistribuição do rendimento e da riqueza; estabilização económica ou regulação conjuntural; desenvolvimento económico.

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Parte geral (cont.)

4 Fevereiro 2025, 12:00 • MIGUEL ANDRÉ HORTA PEREIRA DA SILVA PINTO

- Interpretação da lei fiscal

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