Sumários
Direito Fiscal
15 Setembro 2025, 13:00 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO
Fontes do Direito Fiscal.
Interpretação e integração da lei fiscal.
Aplicação da lei fiscal no tempo e no espaço.
Teoria Geral do Imposto
12 Setembro 2025, 15:30 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO
Classificação dos impostos.
Introdução. Teoria Geral do Imposto.
10 Setembro 2025, 16:00 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO
1. Introdução - Enquadramento e importância da Fiscalidade
2. Teoria Geral do Imposto (Incidência):
a) Noção de imposto e algumas figuras afins,
b) Estrutura e dinâmica do imposto.