Sumários

Direito Fiscal

19 Setembro 2025, 15:30 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO

A relação jurídico-fiscal.

Garantias dos contribuintes.
Controlo do cumprimento das obrigações fiscais.

Aula não lecionada.

17 Setembro 2025, 16:00 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO

Aula não lecionada.

Foi proposta aula de substituição.

Direito Fiscal

15 Setembro 2025, 13:00 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO

Fontes do Direito Fiscal.

Interpretação e integração da lei fiscal.
Aplicação da lei fiscal no tempo e no espaço.

Teoria Geral do Imposto

12 Setembro 2025, 15:30 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO

Classificação dos impostos.

Introdução. Teoria Geral do Imposto.

10 Setembro 2025, 16:00 • NUNO MIGUEL MENDES MORUJÃO

1. Introdução - Enquadramento e importância da Fiscalidade

2. Teoria Geral do Imposto (Incidência):
a) Noção de imposto e algumas figuras afins,
b) Estrutura e dinâmica do imposto.