Sumários

Política Fiscal

29 Setembro 2023, 16:00 • Fernando Pinto Marques

Nível de Fiscalidade, Esforço Fiscal e Estrutura Fiscal

Política Fiscal: objetivos e alcance conjuntural vs estrutural

Benefícios Fiscais

Sistema Fiscal português: evolução, estrutura atual e perspetivas de evolução

Direito Fiscal e Política Fiscal

27 Setembro 2023, 16:00 • Fernando Pinto Marques

Garantias:

- da obrigação fiscal (sujeito ativo)

- dos contribuintes

Sistema Fiscal: tipologia e princípios de tributação

Direito Fiscal

25 Setembro 2023, 13:00 • Fernando Pinto Marques

Aplicação da lei fiscal no espaço:

- princípio da territorialidade

- exemplos aplicação modelo da OCDE

Relação jurídico-fiscal:

- carcaterização

- obrigação principal e obrigações acessórias

- sujeitos da obrigação fiscal

Direito Fiscal

22 Setembro 2023, 16:00 • Fernando Pinto Marques

Fontes de direito fiscal

Interpretação da lei fiscal

Aplicação da lei fiscal no tempo

Teoria Geral do Imposto

20 Setembro 2023, 16:00 • Fernando Pinto Marques

· Noção de imposto. O imposto e algumas figuras afins: taxas; contribuições para a segurança social; contribuições especiais, empréstimos públicos forçados e contribuições extraordinárias.

Estrutura e dinâmica do imposto: facto gerador do imposto - a incidência de um imposto.

· Estrutura e dinâmica do imposto:

o - matéria coletável, taxas e coleta.

a - as operações de lançamento, liquidação e cobrança.

-cl - classificação dos impostos.