IRS- Determinação do rendimento colectável

20 Março 2014, 17:00 • António Sabino Rocha

IRS- Determinação do rendimento colectável

Regras gerais

Deduções (cat.A)

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IRS

18 Março 2014, 14:30 • António Sabino Rocha

IRS:

-Caracterização geral

- Incidência real

- Incidência pessoal

- Determinação do rendimento colectável : regras gerais

Resolução de casos sobre IRS

 

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Política fiscal. O sistema fiscal português.

13 Março 2014, 17:00 • António Sabino Rocha

Política fiscal: noção, ojectivos, os benefícios fiscais.

 O sistema fiscal português: noção de sistema fiscal; tipologia;princípios de tributação; sistema fiscal portugês.

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Direito fiscal. A fiscalidade, a economia e a gestão

11 Março 2014, 14:30 • António Sabino Rocha

Direito fiscal: garantias dos contribuintes

A fiscalidade, a economia e a gestão:

- Nível da fiscalidade e esforço fiscal;

- Estrutura fiscal;

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Direito fiscal

6 Março 2014, 17:00 • António Sabino Rocha

Aplicação da lei fiscal no tempo e no espaço;

Relação jurídico-fiscal

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