Sumários
Direito Fiscal
27 Fevereiro 2014, 17:00 • António Sabino Rocha
Direito Fiscal:
Fontes de direito fiscal;
Interpretação e integração da lei fiscal
Classificação dos impostos
25 Fevereiro 2014, 14:30 • António Sabino Rocha
Classificação dos impostos
Estrutura e dinâmica do imposto;Classificação dos impostos
20 Fevereiro 2014, 17:00 • António Sabino Rocha
Estrutura e dinâmica do imposto
-Matéria colectável, taxas e colecta
-As operações de lançamento, liquidação e cobrança
Classificação dos impostos
O imposto
18 Fevereiro 2014, 14:30 • António Sabino Rocha
Noção de imposto
O imposto e algumas figuras afins
Estrutura e dinâmica do imposto
Facto gerador do imposto. A incidência de um imposto
Apresentação
13 Fevereiro 2014, 17:00 • António Sabino Rocha
Apresentação; Objetivos da disciplina; Avaliação
Introdução. Enquadramento disciplinar da fiscalidade.