Sumários
IVA (1)
8 Outubro 2024, 08:30 • João Canedo
Incidência
objetiva e subjetiva; a inversão do sujeito passivo. As funções do Estado e o
IVA: poderes de autoridade e concorrência.
Sistema fiscal português. A tributação do consumo e a sua coordenação internacional
3 Outubro 2024, 08:30 • João Canedo
Noção
e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação. Nível de
fiscalidade e esforço fiscal: em Portugal e noutros países da OCDE. Noção de
capacidade tributária e seus fatores explicativos; esforço fiscal em Portugal e
noutros países da UE. O sistema fiscal português: evolução recente do nível de
fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
A
tributação do consumo e a sua coordenação internacional.
Caraterização
geral do IVA e fases da harmonização comunitária.
Sistema fiscal português. A tributação do consumo e a sua coordenação internacional
1 Outubro 2024, 08:30 • João Canedo
Noção
e classificação dos sistemas fiscais. Princípios de tributação. Nível de
fiscalidade e esforço fiscal: em Portugal e noutros países da OCDE. Noção de
capacidade tributária e seus fatores explicativos; esforço fiscal em Portugal e
noutros países da UE. O sistema fiscal português: evolução recente do nível de
fiscalidade e estrutura do sistema fiscal português. Perspetivas de evolução.
A
tributação do consumo e a sua coordenação internacional.
Caraterização
geral do IVA e fases da harmonização comunitária.
Direito fiscal (2)
26 Setembro 2024, 08:30 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal na lei geral tributária e no
procedimento (incluindo o procedimento de inspeção tributária) e processo
tributário: o cumprimento da obrigação fiscal e as garantias dos contribuintes
(conclusão).
Infrações
tributárias.
Direito fiscal (2)
24 Setembro 2024, 08:30 • João Canedo
Relação jurídico-fiscal na lei geral tributária e no
procedimento (incluindo o procedimento de inspeção tributária) e processo
tributário: o cumprimento da obrigação fiscal e as garantias dos contribuintes
(conclusão).
Infrações
tributárias.